REQ Nº 489/2026 - Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento
Número
489
Complemento
Ano
2026
Data
02/06/2026
Protocolo
Assunto
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.
Interessado
Secretaria Municipal de Ação Social
Autoria
Isaura Barbosa
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 489 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.
Matéria: Requerimento nº 489 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.