Requerimento nº 489 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
489
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isaura Gomes Barbosa (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 21:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: REQ Nº 489/2026 - Requerimento
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.
Documento: REQ Nº 489/2026 - Requerimento
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.