Requerimento nº 504 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
504
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
1071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doação de terrenos pertencentes ao município para as famílias sem moradia própria construírem casas com toda infraestrutura necessária, abertura de ruas com meio fio, instalação de redes elétricas e viabilidade de água potável e rede coletora de esgoto.
Indexação
Observação