Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Voto de Aplausos ao Padre José André, Reitor do Santuário Memorial de Frei Damião, pela organização e realização da 37ª Romaria de Frei Damião, no município de Guarabira-PB.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 até o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino

Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.

Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias.

Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras Providencias.

Institui no âmbito do Município de Guarabira, a Política Municipal de Atendimento Especializado de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar às crianças com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva atual rua Projetada 18 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 22 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n˚ 03 de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do atendimento psicológico destinado às pessoas neurodivergentes no município de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do atendimento de fonoaudiologia destinado às pessoas neurodivergentes no município de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do número de profissionais de psicologia no eMulti, visando ampliar o atendimento psicológico à população de Guarabira.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, a instalação de dois quebra-molas na Rua Zequinha Uchoa, Bairro Clóvis Bezerra

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doação de terrenos pertencentes ao município para as famílias sem moradia própria construírem casas com toda infraestrutura necessária, abertura de ruas com meio fio, instalação de redes elétricas e viabilidade de água potável e rede coletora de esgoto.

Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, o envio de relatório contendo a relação das instituições cadastradas e inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Guarabira.

Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Modifica ações existentes e adiciona novas metas e diretrizes programáticas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 do Município de Guarabira - PB, e dá outras providências.

Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Altera a redação do inciso XXXVIII do art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XLV ao art. 3º do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2027.

Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, o programa de Implantação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, com a meta física de 02 unidades / uma na zona rural e uma zona urbana

Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, a construção do hospital municipal do município de Guarabira-PB

Acrescenta o inciso XLVIII ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XLIX ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso L ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso LI ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, LII Art. 3º Promover a doação de terrenos públicos destinados à construção de unidades habitacionais para servidores públicos municipais e cidadãos em situação de vulnerabilidade social que não possuam moradia própria.

Acrescenta o inciso XLV ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027.

Acrescenta o inciso XLVI ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027.

Parecer da CCJ a Emenda 003/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria da Vereadora Neide de Teotonio.

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 004/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Nal Fernandes

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 005/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 006/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 007/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles.

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 008/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 009/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 010/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 011/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 012/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Célio Alves

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 013/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Célio Alves

Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 011/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

PARECER DA CCJ PROJETOS DE LEI Nº 145, 146, 149, 176, 185, 186, 210, 211, 212/2026.

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 127/2026 do Poder Executivo

PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 201/2026.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise de sua constitucionalidade e legalidade, a Emenda Modificativa e Supressiva nº 09/2025, de autoria do nobre Vereador Nal Fernandes.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Resolução nº 30/2026, de autoria do nobre Vereador Célio Alves.

PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 200/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMENDAS - 04/2026 (Aditiva), 09/2026 (Aditiva), 11/2026 (Aditiva) e 011/2026
(Modificativa).

Parecer da CFO as Emendas Aditivas de nº 03/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 10/2026, 12/2026 e 13/2026.

Parecer da CFO ao Projeto de Lei n° 127/2026 do Poder Executivo