Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Professor no Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de a via pública Vinícios Quirino de Souza atual rua Projetada 26 que inicia-se na rua Projetada 11 e terminando na rua Projetada 24 no final do bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Guarabira o “ARRAIÁ DO SÃO JOSÉ”.

Institui o dia municipal de Nossa Senhora das Dores no município de Guarabira e dá outras providências.

ALTERA O §3º DO ART. 61-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

Voto de Aplausos ao Padre José André, Reitor do Santuário Memorial de Frei Damião, pela organização e realização da 37ª Romaria de Frei Damião, no município de Guarabira-PB.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 até o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino

Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.

Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias.

Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras Providencias.

Institui no âmbito do Município de Guarabira, a Política Municipal de Atendimento Especializado de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar às crianças com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva atual rua Projetada 18 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 22 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n˚ 03 de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do atendimento psicológico destinado às pessoas neurodivergentes no município de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do atendimento de fonoaudiologia destinado às pessoas neurodivergentes no município de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do número de profissionais de psicologia no eMulti, visando ampliar o atendimento psicológico à população de Guarabira.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, a instalação de dois quebra-molas na Rua Zequinha Uchoa, Bairro Clóvis Bezerra

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doação de terrenos pertencentes ao município para as famílias sem moradia própria construírem casas com toda infraestrutura necessária, abertura de ruas com meio fio, instalação de redes elétricas e viabilidade de água potável e rede coletora de esgoto.

Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, o envio de relatório contendo a relação das instituições cadastradas e inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Guarabira.

Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Modifica ações existentes e adiciona novas metas e diretrizes programáticas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 do Município de Guarabira - PB, e dá outras providências.

Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Altera a redação do inciso XXXVIII do art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XLV ao art. 3º do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2027.

Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, o programa de Implantação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, com a meta física de 02 unidades / uma na zona rural e uma zona urbana

Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, a construção do hospital municipal do município de Guarabira-PB

Acrescenta o inciso XLVIII ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XLIX ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso L ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso LI ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, LII Art. 3º Promover a doação de terrenos públicos destinados à construção de unidades habitacionais para servidores públicos municipais e cidadãos em situação de vulnerabilidade social que não possuam moradia própria.

Acrescenta o inciso XLV ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027.

Acrescenta o inciso XLVI ao art. 3º do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027.

Parecer da CCJ a Emenda 003/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria da Vereadora Neide de Teotonio.

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 004/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Nal Fernandes

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 005/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 006/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 007/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles.

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 008/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 009/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 010/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 011/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 012/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Célio Alves

Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 013/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Célio Alves

Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 011/2026 ao PL n° 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles

PARECER DA CCJ PROJETOS DE LEI Nº 145, 146, 149, 176, 185, 186, 210, 211, 212/2026.

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 127/2026 do Poder Executivo

PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 201/2026.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise de sua constitucionalidade e legalidade, a Emenda Modificativa e Supressiva nº 09/2025, de autoria do nobre Vereador Nal Fernandes.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Resolução nº 30/2026, de autoria do nobre Vereador Célio Alves.

PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 200/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMENDAS - 04/2026 (Aditiva), 09/2026 (Aditiva), 11/2026 (Aditiva) e 011/2026 (Modificativa).

Parecer da CFO as Emendas Aditivas de nº 03/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 10/2026, 12/2026 e 13/2026.

Parecer da CFO ao Projeto de Lei n° 127/2026 do Poder Executivo