Requerimento nº 432 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
432
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: REQ Nº 432/2026 - Requerimento
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.
Documento: REQ Nº 432/2026 - Requerimento
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.