REQ Nº 432/2026 - Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento
Número
432
Complemento
Ano
2026
Data
02/06/2026
Protocolo
Assunto
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.
Interessado
Prefeitura Municipal de Guarabira
Autoria
Renato Meireles
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 432 de 2026
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.
Matéria: Requerimento nº 432 de 2026
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional.