Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
188
Data de Apresentação
16/05/2026
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 21:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Municipais e dá outras providencias.
Indexação
Observação