Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1075 matérias.

Resultados

REQ 270/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a revisão do quantitativo de vagas divulgadas no Concurso Público vigente, bem como a ampliação e inclusão de novas vagas em cargos cuja demanda administrativa assim justifique.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:51:43
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 271/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a instalação de uma usina de geração de energia solar fotovoltaica no município de Guarabira.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 18:22:56
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 272/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que implante o calçamento do trecho que liga a rua Jose Bonifácio - Juá à Avenida Feliciano Batista de Amorim, na altura do Posto Marinho. (Rua existente por trás da Solânea Construções).

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 0:32:15
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição Análoga ao Requerimento 264/2026.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 273/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que realize o asfaltamento da rua Floriano Peixoto, localizada no centro de Guarabira.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 0:35:41
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição Análoga ao Requerimento 628/2025.
Texto Original

REQ 274/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação na Rua Padre Ibiapina, ligando o Bairro Nossa Senhora Aparecida ao Loteamento Cidade Jardim.

Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo: 29/03/2026 - Horário: 19:12:53
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 275/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma praça nas imediações da Rua Antônio Mariano da Silva, Bairro Novo.

Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 29/03/2026 - Horário: 19:13:38
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 276/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Exmo. Secretário de Saúde, solicitando a implantação de atendimento domiciliar as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo: 29/03/2026 - Horário: 19:14:24
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 277/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de pavimentação na Rua Antônio de Oliveira localizada no Bairro Monte das Oliveiras.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 29/03/2026 - Horário: 21:25:36
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Saulo - GVS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento Análogo ao Requerimento 837/2025.
Texto Original

REQ 278/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as devidas providências no sentido de implantar e disponibilizar curso de eletricista predial e residencial.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 29/03/2026 - Horário: 21:45:23
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 279/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que está Casa Legislativa seja enviado ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do munícipio. Pedido de elaboração de projeto de construção de uma bueira na estrada principal de acesso ao sitio Passassunga zona rural do município próximo a casa da senhora Jane.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:06:26
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 280/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que está Casa Legislativa seja enviado ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do munícipio. Pedido de elaboração de projeto de construção de uma bueira na estrada principal de acesso ao sitio Passassunga no entroncamento com o acesso a passagem molhada pau-d'arco zona rural do município próximo a casa da senhor Manoel da Ponte.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:12:08
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 281/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Construção de uma parada de ônibus na entrada do Residencial Jader Soares Pimentel.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:23:45
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 282/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Prefeita Léa Toscano a construção de auditório na UBS do Juá / Nossa Aparecida junto com urbanização na parte externa na frente da Unidade de Saúde;

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:13:06
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 283/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um Campo de Futebol no Distrito de Pirpiri.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 21:08:28
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 284/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, que realize o asfaltamento da rua Francisco Alves de Andrade, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 21:11:03
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 285/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a revitalização da estrada que liga o Sitio Corujas ao Sitio Várzea de Cobra.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 21:12:29
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 286/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com amparo no artigo 6º da Resolução nº 14/2023, requer que o Presidente da Mesa Diretora institua ou revise o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Guarabira, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 04/04/2026 - Horário: 19:47:17
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 287/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de elaboração de projeto de construção do piso do canal existente e o que falta do canal e a continuidade do Canal no Conjunto Nossa Senhora Aparecida até o canal do Juá.

Apresentação: 5 de Abril de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 05/04/2026 - Horário: 14:22:04
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 288/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Construção de uma quadra de esportes ou um ginásio para o Bairro Nossa Senhora Aparecida

Apresentação: 5 de Abril de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 05/04/2026 - Horário: 14:25:39
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 73/2025
Texto Original

REQ 289/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a secretária de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, Obra de construção de novas galeria de águas pluviais nas Ruas Elenice do Amaral, Maria Gonçalo do Nascimento e Av. Nossa Senhora da Luz, no bairro Lucas Porpino.

Apresentação: 5 de Abril de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 05/04/2026 - Horário: 14:29:02
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status:  Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Como já havia dito para a assessoria, a proposição cabe apenas um objeto, rua e orgão. Dessa forma, não podendo ser aceito.
Texto Original

REQ 290/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Superintendente da Semob, o Senhor Matheus Sena, que seja realizado um estudo técnico junto a pessoal especializado, para que veja a possibilidade de alteração / abertura, com instalação de semáforos, se necessário, na Av. da Dom Pedro II, nas proximidades da Farmácia do Povo, cruzamento com Av. Pe Inácio de Almeida, local hoje onde é localizada a Praça da Bandeira, o cruzamento das vias centrais;

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 05/04/2026 - Horário: 22:26:22
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 291/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada I, localizada na Vila Padre Cícero.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo: 05/04/2026 - Horário: 23:05:38
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 292/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada I, localizada na Zona Rural, Sítio Itamatay.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo: 05/04/2026 - Horário: 23:07:57
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 293/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe construção de um pequeno viaduto que ligue a Av. Desembargador Pedro Bandeira a Rua Luís Porpino da Silva.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:20:36
Autor:  Luize Lamarte
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 294/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a limpeza e capinagem do loteamento Cidade Jardim.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:58:13
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 295/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Exmo. Secretário de Saúde , solicitando a realização de um estudo para a implantação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com outras deficiências em nosso município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:08:50
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Vando - GVV
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   O requerimento pedido já é lei no município.
Texto Original

REQ 296/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita solicitando serviço de capinagem e limpeza da rua São Manoel.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 13:02:02
Autor:  Novinho do Cordeiro
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 297/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada II, localizada na Zona Rural, Sítio Itamatay de Cima.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 19:18:21
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 298/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Manoel Belo, localizada na Zona Rural, Sítio Contendas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 19:20:30
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 299/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a distribuição de um kit saúde bucal para os alunos da Rede Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 22:30:56
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 300/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do Município de Guarabira no projeto “CAMINHOS DIGITAIS”, com a destinação da Carreta Tecnológica para oferta de qualificação profissional.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 9:32:29
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 301/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização do calçamento da Rua Pastor Hélio Ramos da Silva, localizada no Conjunto Osmar de Aquino.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:12:08
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 302/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, através da Secretaria de Infraestrutura a realização do calçamento da Rua Lindonou Pires, localizada no Conjunto Osmar de Aquino.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:15:05
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 303/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, através da Secretaria de Infraestrutura a realização do calçamento da Rua Arlindo Alves de Souza, localizada no Conjunto Osmar de Aquino.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:18:14
Autor:  Gerson Cândido
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 304/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado solicitação a secretária de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de construção de drenagem de águas pluviais na Ruas Elenice do Amaral, no bairro Lucas Porpino.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:24:05
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 305/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado solicitação a secretária de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de construção de drenagem de águas pluviais na Rua Av. Nossa Senhora da Luz no bairro Lucas Porpino.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:28:37
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 306/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe revitalização do prédio da estação ferroviária do Distrito de Cacheira dos Guedes.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:45:53
Autor:  Luize Lamarte
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 307/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a realocação dos depósitos de lixo instalados nas proximidades do canal do Juá para locais mais adequados, afastados das áreas utilizadas para a prática de atividades físicas.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 12:17:39
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 308/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a recuperação e requalificação das calçadas localizadas ao longo do canal do Juá.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 12:18:59
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Renato - GVR
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 1521/2025 DO VEREADOR GERSON
Texto Original

REQ 309/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarabira a adoção das providências necessárias para a contratação, por inexigibilidade de licitação, do jornalista e pesquisador Nonato Nunes, visando à produção da obra historiográfica “Guarabira – o outro lado da história”, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:00:26
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 310/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Vivente Adelino da Silva, localizada na Zona Rural, Sítio Contendas.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 12:32:01
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 311/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento do Sitio Passagem, localizada na Zona Rural.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 12:34:00
Autor:  Armando Melo
Texto Original

REQ 312/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Terezinha Henrique de Bulhões.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:13:48
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 313/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua Terezinha Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 48.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:19:33
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 314/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:26:20
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 315/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento em toda a extensão da Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:34:39
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 316/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Henrique de Bulhões.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:42:36
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 317/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 147.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:47:22
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 318/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 115.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:51:36
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Nal - GVN
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 319/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Eliezer Henrique de Bulhões.

Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 12/04/2026 - Horário: 16:58:59
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original