Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino.

Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarabira o Dia Municipal da Audição.

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), adequando-os à Legislação Federal vigente, e dá outras providências.

Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Limpa Rio” para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitalização e recuperação ambiental do Rio Guarabira e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE.

Extingue dispositivos da Lei Municipal n° 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória n° 67/2026, e dá outras providências.

Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES à procuradora de justiça MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO.

VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, pela comemoração dos 07 anos de missão, celebrados neste mês de março, marcando uma trajetória de fé, serviço e relevantes contribuições espirituais e sociais à comunidade.

Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO

Institui o “Maio Vermelho” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco dos Malakabados”.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira-PB o “retiro de Carnaval” realizado pela Renovação Carismática Católica - RCC e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”.

Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências.

Concede a “Comenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira” ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Requer a distribuição de peixe na Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”.

Requer a distribuição de frango no período natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a reposição de calçamento, bem como serviços de limpeza e capinagem na Rua Leonardo Soares da Silva, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Osmar de Aquino, em caráter de urgência

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regularização imediata dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde do Sítio Tananduba.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regularização imediata do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Sítio Passassunga.

Requer a REALIZAÇÃO de SESSÃO ESPECIAL para debater a CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, com o tema Fraternidade e Moradia, e o lema Ele Veio Morar Entre Nós.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Domingos localizada no Loteamento Sol Nascente.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Arnaldo Guilherme localizada no Loteamento Sol Nascente.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a imediata recuperação da estrada que liga os Sítios Serra da Jurema, Quati, Mata Limpa e São Jose.

Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a conclusão das obras do canal do Juá, notadamente os trechos, que ligam Bairro do Juá ao Nossa Senhora Aparecida; E da Rua Antônio Uchoa, até o rio Guarabira.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a criação do programa, MAIS SAUDE, para atender as mulheres do município de Guarabira com a realização de exames especializados (ultrassonografias, mamografias, tomografias e outros), com mutirões quinzenais para atender a demanda reprimida existente no município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe a realização de mutirões de consultas oftalmológicas.

solicitando a aquisição e posterior funcionamento de um gabinete odontológico móvel.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de reforma na sede da UPAE.

solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar um veterinário para atendimento a domicilio dos animais dos pequenos produtores.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Cacildes Toscano de Brito, bem como a elaboração e execução de um projeto completo de reestruturação da referida via.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da Rua Domingos Gonçalves, localizada no bairro Sol Nascente neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da Rua Francisco De Assis Nóbrega, localizada no bairro São José neste município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Governo do Estado, solicitando uma operação tapa buraco na PB-075 que liga as cidades Guarabira e Cuitegi.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil para o Bairro Clotilde Coutinho, também conhecido como Loteamento Rota do Alto

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil para o Bairro do Juá

Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Luz, Bairro Clóvis Bezerra, iniciando-se pela primeira Rua do Bairro, se estendo, até a rua que passa em frente a Associação de Cabo de Soldados, chegando até a rodovia PB 057;

Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina o “Anfiteatro Monsenhor Nicodemos” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando funções gratificadas ocupadas integralmente por servidores públicos efetivos nos termos que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.

Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Guarabira, define parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Guarabira e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a implantação do sistema de “BUEIROS INTELIGENTES” nas galerias pluviais e bocas de lobo do município de Guarabira, inspirado em modelo já adotado em outros municípios, como na cidade de Cabedelo-PB.

Altera os anexos da MP 74/2026, que dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores infantis,Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do projeto decreto legislativo nº 03/2026, projeto de lei nº 51/2026 e projeto de resolução nº 17/2026.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Emenda Modificativa n° 01 à MP n° 74-2026.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania das Medidas Provisórias nº 65/2025, 66/2025, 69/2026, 70/2026, 71/2026, 74/2026, 75/2026, 76/2026 e 77/2026..