Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarabira o Dia Municipal da Audição. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), adequando-os à Legislação Federal vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Limpa Rio” para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitalização e recuperação ambiental do Rio Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luize Lamarte
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE. - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Extingue dispositivos da Lei Municipal n° 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória n° 67/2026, e dá outras providências. - |
Não há resultado |