Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026

Institui o Programa Municipal “Limpa Rio” para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitalização e recuperação ambiental do Rio Guarabira e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026 | Proposição inclusa no Expediente | 09/03/2026

Observação