Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Aluguel Social no município de Guarabira-PB, como benefício da política municipal de habitação de interesse social, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o programa “Corrida na Escola”, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Denomina de a via pública Joana Laurentino de Souza localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Danielly Santana dos Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Vaneide Soares Rufino e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Alves
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Alves
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências. - |
Não há resultado |