Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o “Março Amarelo” no Município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento à Endometriose

Dispõe sobre a denominação de RUA JÚLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro José Ferreira dos Santos, Guarabira-PB, e dá outras providências.

Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.

Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor José Djailson dos Santos e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Altera a redação do Art. 114-A da Lei Municipal nº 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4º da Medida Provisória nº 69/2026, para estabelecer critérios de estabilidade e qualificação técnica para a ocupação da Função de Confiança de Assessoramento Tributário (FCAT).