Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o “Março Amarelo” no Município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento à Endometriose

Dispõe sobre a denominação de RUA JÚLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro José Ferreira dos Santos, Guarabira-PB, e dá outras providências.

Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.

Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor José Djailson dos Santos e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Altera a redação do Art. 114-A da Lei Municipal nº 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4º da Medida Provisória nº 69/2026, para estabelecer critérios de estabilidade e qualificação técnica para a ocupação da Função de Confiança de Assessoramento Tributário (FCAT).

VOTO DE APLAUSOS ao jovem Ubenilson Xavier Domingos Júnior, em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 12 de março de 2026.

Voto de Aplausos ao senhor Valderedo Alexandro de Souza (Leledo), em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 14 de março de 2026.

VOTO DE APLAUSOS ao 3º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba (3º BBM), pela celebração de seus 34 anos de fundação, comemorados em 19 de março de 2026.

VOTO DE APLAUSOS ao 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da Paraíba (4º CRBM), pela passagem do seu 4º aniversário, celebrado em 19 de março de 2026.

Institui o programa municipal de prevenção, proteção e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e à violência contra animais no município de Guarabira–PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Denomina de Bairro José Pontes de Alcântara “Zé Viegas” Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.

Denomina de Manoel Severino Alexandre a Praça localizada no bairro Mutirão no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarabira o Dia Municipal da Audição.

Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a poda das árvores localizadas na Rua Osvaldo Azevedo, lateral da Escola Amália Freire, no Bairro Assis Chateaubriand.

solicitando as devidas providências para a aquisição e instalação de novos quadros escolares em todas as salas de aulas da rede municipal de ensino.

solicitando o início do serviço de aplicação de implantes contraceptivos nas unidades básicas de saúde.

solicitando as devidas providências para a implantação de uma sala do programa Amanhã Digital no município de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando em caráter de urgência, que se instale aparelhos de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS)- José Nicolau Pessoa, a qual estar localizada a Rua João Alves de Oliveira, no bairro do Cordeiro, Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada III, localizada no Lucas Porpino.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada II, localizada no Lucas Porpino.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira – PB, que determine, através da secretaria competente, a realização de calçamento na comunidade Buqueirão, localizada por trás da faculdade, neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira – PB, que determine, através da secretaria competente, a construção de um ginásio de esportes em terreno próximo à unidade escolar da comunidade de Passagem, neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, que determine, através da Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilização de um médico especialista em proctologia para atender no Hospital Regional de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe restauração da pracinha do Carrasco

Requer do Secretário de Meio Ambiente de Guarabira a colocação de um coletor de lixo na Travessa Nossa Senhora da Luz, Conjunto Lucas Porpino.

Requer a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de sistema de Esgoto sanitário na Travessa Nossa Senhora da Luz, no Conjunto Lucas Porpino.

Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, o calçamento da Rua Projetada 14, quadra 6 (conhecida por Travessa Nossa Senhora da Luz), situada no Conjunto Lucas Porpino.

- Que seja realizada SESSÃO ESPECIAL, em alusão aos 50 anos de história da GUARAVES, com data a ser programada pela Mesa Diretora em acordo com a direção da empresa;

À obra de reforma e revitalização, com instalação de academia de saúde e parque infantil da praça do bairro Areia Branca localizada entres a rua Américo P de Brito na Avenida Antônio Paulino Filho.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. À obra de construção da drenagem de águas pluviais entre as ruas João Leitão V. de Melo e Antônio O. de Moura no bairro Areia Branca neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. À obra de reforma do Colégio Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amália Teixeira de Carvalho no distrito de Cachoeira dos Guedes zona rural de Guarabira-PB

Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a elaboração e apresentação de “PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES” e de proteção e cuidado com animais em situação de abandono.

Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES ao desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga.

Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça Sobre os Projetos de Lei nº 06, 18, 21, 24, 37, 40, 43, 44 e 46, de 2026