Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo “Settium”, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Institui o “Junho Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a anemia e a leucemia.

Institui o “Junho Violeta” no município de Guarabira como campanha de combate à violência contra a pessoa idosa.

Institui a Bandeira Oficial da Câmara Municipal de Guarabira e dispõe sobre sua forma de escolha, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Guarabira a “TRADICIONAL VIA-SACRA” realizada durante o período da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santuário Memorial de Frei Damião, e dá outras providências.

Dispõe sobre a “VEDAÇÃO À CONDENADOS” pelos crimes de feminicídio, estupro ou organização criminosa ao exercício de atividades públicas no âmbito do município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de apoio em saúde, social e transporte para crianças e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências.

Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias.

Altera o art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2026, que, por sua vez, promove alterações ao art. 14 da Lei Municipal n° 679/2005, e dá outras providências.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, pelos relevantes investimentos realizados no município de Guarabira, através da execução de importantes obras e ações que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Institui o programa municipal de prevenção, proteção e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e à violência contra animais no município de Guarabira–PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarabira o Dia Municipal da Audição.

Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a poda da árvore localizada na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao SCFV, no Bairro Assis Chateaubriand.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a pavimentação asfáltica da rua Leonardo Soares da Silva, localizada no bairro Osmar de Aquino.

Requer informações à Secretaria de Esporte, Lazer e da Juventude do Município de Guarabira acerca do prazo previsto para conclusão da obra de reforma do Estádio Silvio Porto.

Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do sítio Catolé, na zona rural, conforme especifica.

Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do sítio Serrinha, na zona rural, conforme especifica

Requer que seja enviado ofício a superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando-lhe estudo para viabilidade, sobre alteração para mão única a rua Adélia de França, entre as ruas Dr. Tiré e Dr. Melo, no bairro Cordeiro.

Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Dona Adália Francelino de Lima, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.

Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos para os alunos da rede Municipal que apresentam problemas de visão.

Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a disponibilização de Psicólogos para atender nas escolas municipais, os alunos que necessitam de atendimento Psicológicos.

Requer da Exma. Sra. Prefeita, a inclusão dos Garis, agentes de limpeza pública e auxiliares de serviços gerais na relação das pessoas que receberam o peixe da semana santa.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil, para o Bairro do Mutirão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil, para o Distrito de Cachoeira dos Guedes.

Requer que seja enviado ofício a SEMOB, solicitando-lhe placas nas ruas de Guarabira informando nome da rua e CEP.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe uma inspeção técnica na Ponte de Tábua, localizada do lado do Museu da Estação Ferroviária.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando solicitando o calçamento da Rua Projetada I, localizada no Lucas Porpino.

solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar abastecimento de água através de carro-pipa para a zona rural denominada de são josé do miranda.

solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar abastecimento de água através de carro-pipa para a zona rural denominada de carrasco.

Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM JOHN KENNEDY”.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, Léa Toscano, que determine à secretaria competente a abertura de uma rua em terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado em frente à Creche Tia Léa, dando acesso ao Conjunto Osmar de Aquino.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, Léa Toscano, que determine à secretaria competente a realização do calçamento da rua localizada por trás do Posto de Nequinho, que dá acesso à BR que liga o município de Guarabira à cidade de Cuitegi.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando.A construção do calçamento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, passando ao lado do Eco Club Vale Verde até antiga Estação Ferroviária.

Senhor presidente, Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a secretária de Infraestrutura a senhora Suellen Madruga. À conclusão da rede de iluminação pública do acesso do Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira a comunidade Itamaraty de Cima, já que às instalações dos postes já estão nos locais.

Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando funções gratificadas ocupadas integralmente por servidores públicos efetivos nos termos que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação do “CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação e instalação de um monumento em homenagem à educadora “MARIA EULÁLIA CANTALICE”.

Altera a redação do Art. 114-A da Lei Municipal nº 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4º da Medida Provisória nº 69/2026, para estabelecer critérios de estabilidade e qualificação técnica para a ocupação da Função de Confiança de Assessoramento Tributário (FCAT).

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MEIRELES, À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 69/2026