Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
|
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo “Settium”, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Junho Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a anemia e a leucemia. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Junho Violeta” no município de Guarabira como campanha de combate à violência contra a pessoa idosa. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
|
Institui a Bandeira Oficial da Câmara Municipal de Guarabira e dispõe sobre sua forma de escolha, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Guarabira a “TRADICIONAL VIA-SACRA” realizada durante o período da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santuário Memorial de Frei Damião, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a “VEDAÇÃO À CONDENADOS” pelos crimes de feminicídio, estupro ou organização criminosa ao exercício de atividades públicas no âmbito do município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de apoio em saúde, social e transporte para crianças e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2026, que, por sua vez, promove alterações ao art. 14 da Lei Municipal n° 679/2005, e dá outras providências. - |
Não há resultado |