Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Minorias Sociais no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA A CORRIDA “RUN CORRENDO PARA CRISTO”, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTEJAM INTEGRALMENTE CONCLUÍDAS E APTAS À PLENA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Denomino de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual Bairro Osmar de Aquino (Loteamento Pouso das Garças) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Taxista Arceu de Assis Pina a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “ Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB B e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Gamaliel Batista de Sena a via pública localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé do Bombons”, neste Município de Guarabira-PB - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Melo
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Vereador Ramon Silva Menezes, que “Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências - |
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