Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Minorias Sociais no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA A CORRIDA “RUN CORRENDO PARA CRISTO”, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTEJAM INTEGRALMENTE CONCLUÍDAS E APTAS À PLENA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomino de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual Bairro Osmar de Aquino (Loteamento Pouso das Garças) e dá outras providências.

Denomina de Rua Taxista Arceu de Assis Pina a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “ Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB B e dá outras providências

Denomina de Rua Gamaliel Batista de Sena a via pública localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé do Bombons”, neste Município de Guarabira-PB

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e dá outras providências.

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Vereador Ramon Silva Menezes, que “Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências

Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL DA DOM PEDRO II, pela passagem dos seus 89 anos de inauguração, comemorados no dia 21 de abril de 2026.

Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS a Igreja Congregacional Nova Aliança, em razão da realização da 2ª Run Correndo para Cristo, ocorrida no último dia 21 de abril de 2026, no município de Guarabira, Paraíba.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliete de Morais Camilo.

Cria o Programa Aluguel Social no município de Guarabira-PB, como benefício da política municipal de habitação de interesse social, e dá outras providências.

Institui o Dia 21 de março como o Dia Municipal para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no âmbito do Município de Guarabira/PB, estabelece diretrizes conceituais e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Guarabira a “TRADICIONAL VIA-SACRA” realizada durante o período da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santuário Memorial de Frei Damião, e dá outras providências.

Dispõe sobre a “VEDAÇÃO À CONDENADOS” pelos crimes de feminicídio, estupro ou organização criminosa ao exercício de atividades públicas no âmbito do município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de apoio em saúde, social e transporte para crianças e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal de Combate à Tuberculose” no Calendário Oficial do Município de Guarabira e dá outras providências.

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientização do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Luta da População em Situação de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarabira-PB, em consonância com a Lei nº 1.585, de 23 de maio de 2018, e com a Lei Federal nº 15.187, de 4 de agosto de 2025, institui o Diploma “Amigos da População em Situação de Rua”, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua no Município de Guarabira-PB, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, cria o Selo Municipal de Certificação do Turismo Inclusivo, e dá outras providências.

Institui o “Julho Amarelo” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e controle das hepatites virais (B e C), bem como de alerta sobre o câncer ósseo.

Institui o “Agosto Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a esclerose múltipla e a mielomeningocele.

Institui diretrizes para a proteção sensorial e garante o direito ao uso de abafadores auriculares antirruído por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino do município de Guarabira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia de violência contra a mulher em espaços públicos no município de Guarabira e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE INCLUSIVA – PMDCI, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal da Mulher” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA GRADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA “ABRIL LARANJA NAS ESCOLAS”, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento em toda a extensão da Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Henrique de Bulhões.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Henrique de Bulhões, em frente à residência de nº 147.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Cordeiro.

Requer que seja enviado ofício a CAGEPA (Compahia de Águas e Esgostos da Paraiba) solicitando veículos de esgotamentos para o município de Guarabira.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a continuação do asfalto da Rua Dr. Tire até à Beira do Rio no Bairro do Cordeiro.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco C. de Oliveira, no Bairro do Cordeiro.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, a garantia de funcionamento integral da Vila Olímpica Maria Paulino de Amorim, no Município de Guarabira, no horário das 5h às 22h, conforme especifica.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um Espaço “Pet Park” em Praça do Novo Milênio, em Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a Instalação bancos de concreto especificamente próximo ao parque infantil na Praça do Novo Milênio, em Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, através da Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua localizada entre o DETRAN e o Cemitério Bom Jesus, neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que obrigue os proprietários de terrenos baldios a realizarem a limpeza e o devido cercamento/muramento dos mesmos.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, o estudo para nova iluminação, nova infraestrutura na área em torno da Prefeitura, Câmara Municipal, Praça João Pessoa, parte da Rua Costa Beiriz e nas proximidades do Fórum, devido principalmente a noite ser uma área escura e de pouco movimento das pessoas, devido também a “pessoas de rua”, inibindo pedestres de se movimentar, entre outros;

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Pirpiri.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A realização de obra de pavimentação asfáltica da rua Iracy Cavalcante de Suzano no bairro Areia Branca, neste município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um banco de ração no Município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um canil municipal.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de lombadas no conjunto Alda Pimentel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando a elaboração de projeto técnico visando à “PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES” utilizados pelos comerciantes na Avenida Dom Pedro II.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à elaboração e execução de um “PROJETO INTEGRADO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA” do Residencial Jader Soares Pimentel, no município de Guarabira-PB.