Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Srº Ricardo Braga Abrantes de Sá. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Tortura no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.797, de 5 de janeiro de 2024, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira a Festa de São João Paulo II a ocorrer no Bairro Adália Francelina da Costa e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no âmbito do Município de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA, O “SAMU ANIMAL”, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Isaura Barbosa
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA SEMEAR, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Fernandes
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Elisa Barbosa da Costa, a atual rua projetada 12 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Fernandes
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Francisco João de Andrade, a atual rua projetada 08 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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Denomina de a via pública Antonio Firmino dos Santos “Toinho de Jesus” no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de Ailton de Souza Amorim “ Nel Amorim ” a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. - |
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