Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
|
Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
|
Fica denominada de Praça Poeta Charles Barbosa no bairro Sol Nascente localizada, neste Município de Guarabira-PB - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Avenida Luiz Cézar a atual Via Axial 01 do Loteamento Morada Luz e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Bairro Morada da Luz a localidade do atual loteamento Morada da Luz e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Fernandes
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
|
Modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 e o item 8.0 da tabela 1.6 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral e Taxa de fiscalização para execução de obras, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026. - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Fernandes
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
|
Suprime os itens 1.2 e 1.3 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.
02/2026. - |
Não há resultado |