Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 26 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo técnico visando o TOMBAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA LUZ, como patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Guarabira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
Requer do Presidente da Mesa Diretora audiência pública a tratar do Dia Municipal da Libras a ser comemorado no dia 24 de abril em cumprimento ao caput do art. 4º da Lei nº 2.068, de 06 de setembro de 2023, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do pontilhão na Rua Dr. Antônio Guedes, em Cachoeira dos Guedes. - Requerimento nº 62 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma ponte de pequeno porte ou pontilhão, no acesso do Bairro Clotilde Coutinho, Loteamento Rota do Alto. - Requerimento nº 61 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe reposição do calçamento na Rua Nicolau da Costa Diniz, no Bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que envide esforços junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, visando à realização de estudo técnico para a implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba no município de Guarabira. - Requerimento nº 47 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da Rua Ana Bulhões com a Rua Ozéias de Bulhões, localizada no Bairro Primavera, no município de Guarabira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a inclusão das Ruas Padre Geraldo Pinto e Eliza Barbosa, que dão acesso à BR, nas proximidades da Rodoviária Estadual, no Projeto Travessia Urbana, para fins de asfaltamento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o imediato início das obras do Matadouro Público Municipal, que se encontra há longo período sem andamento, bem como esclarecimentos acerca da atual situação do referido equipamento público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma creche para o Bairro da Esplanada - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srº. Secretário de saúde, solicitando a distribuição de medicamentos na UBS – Milton de Moura Resende, localizada no Bairro São José. - Requerimento nº 37 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no município de Guarabira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, Tiago Justino, solicitando as devidas providências para a aquisição e distribuição de calçados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura, Suellen Maria Rocha Madruga, solicitando as devidas providências no sentido de construir uma parada de ônibus as margens da PB-073 mais precisamente na entrada para a zona rural denominada de Carrasco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Clemilson França, solicitando as devidas providências para a realização do são joão neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Requer reposição de calçamento na Rua Carlos Chagas, em frente a casa de número 149, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Guarabira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), no mês de outubro de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
os termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento travessa Colômbia, por trás da UBS e Fórum Eleitoral no bairro das Nações. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Sebastião Batista Ribeiro no bairro Lucas Porpino - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a colocação de Intérpretes de Libras nos órgãos Públicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a distribuição de Caixas d’água para os moradores da zona rural de Guarabira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma Praça na Rua Profª Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Rosário - - |
Aprovado por Unanimidade |