Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Violência e dá outras providências.

Cria o programa “ESCOLA ABERTA” no âmbito do município de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede pública municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e dá outras providências.

Cria o “PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS” no âmbito do município de Guarabira, com divulgação de informações atualizadas sobre obras em execução, paralisadas e concluídas, e dá outras providências.

Denomina de Manoel Severino Alexandre a Praça localizada no bairro Mutirão no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências.

Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências.

Altera os anexos da MP 74/2026, que dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores infantis,Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.

Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao TC PM JOSIVALDO LUNA DA SILVA, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço.

Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao MAJOR JOSÉ JOSÉLIO DE ARAÚJO DOS SANTOS, comandante do 4º BPM, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço.

Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Barbosa da Silva, ocorrido na manhã do dia 28 de fevereiro de 2026.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Evangelista dos Santos, ocorrido no dia 01 de março de 2026.

O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno no Art 139 VII. Também como membro da Comissão de Obras desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plenário REQUER. A convocação da Secretária de Infraestrutura do município a senhora Suellen Madruga para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a mudança do projeto original da construção execução do novo mercado do peixe do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando o calçamento da estrada que liga a BR que dá acesso a João Pessoa ao aterro sanitário, em razão da precariedade da via, especialmente no período chuvoso.

Requer reposição de calçamento na Rua Aristides Vilar, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de Guarabira.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando, com urgência, o conserto da bueira localizada na comunidade de Tananduba de Baixo, no município de Guarabira

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando a realização de obra de calçamento ligando o Sítio Passagem à comunidade do Cipoal, no município de Guarabira.

Requer da Prefeita Municipal o apoio necessário à realização da 37ª Romaria de Frei Damião, incluindo a execução de serviços de limpeza e paisagismo nas duas margens da via de acesso ao local, bem como a realização de outras intervenções estruturantes que assegurem adequado acolhimento aos romeiros e condições seguras de acesso, conforme especifica.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da ladeira ao lado do antigo pátio de vaquejada no Sitio Itamatay.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de AUXILIO-ALIMENTAÇÃO para todos os Servidores Público do Município de Guarabira.

Requer a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de uma Escola com Ginásio de esportes, no bairro Esplanada para atender alunos do 6º ao 9º ano.

Requer a convocação do Secretário de Administração Municipal de Guarabira, para prestar esclarecimentos.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Filomena Cavalcante localizada no bairro do Rosário.

solicitando as devidas providências para a aquisição e distribuição de ovos de chocolates em alusão a páscoa para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de um calçadão para pedestres entre o bairro Osmar de Aquino ao Shopping Cidade Luz

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrimão na Rua da Guia no Bairro Santa Terezinha.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, passando ao lado do Eco Club Vale Verde até antiga Estação Ferroviária.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Que seja elaborado um projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Joventina Maria de Pontes localizado no sítio Tananduba.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Abrãao Neves da Silva, localizada no Monte das Oliveiras.

- Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja instalado coletores de lixo na Comunidade São José do Miranda, para melhor organização dos moradores quanto aos despejo do lixo;

- Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja realizada a coleta do lixo da Comunidade São José do Miranda, sendo assim feita um cronograma junto aos moradores e melhorar os serviços pra população;

- Solicito a Prefeita Léa Toscano, a limpeza de fossas sépticas na Comunidade de São José do Miranda, zona rural do munícipio, nas residências próximas a UBS e e adjacências;

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando providências urgentes para garantir o retorno imediato às aulas das crianças atípicas da rede municipal de ensino, com a devida disponibilização de cuidadores.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Emanuel Cassimiro da Silva, no trecho compreendido entre a Clínica Wanderley até a ponte da Santa Terezinha, no município de Guarabira.