Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência
contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Violência e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Cria o programa “ESCOLA ABERTA” no âmbito do município de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede pública municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Cria o “PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS” no âmbito do município de Guarabira, com divulgação de informações atualizadas sobre obras em execução, paralisadas e concluídas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Denomina de Manoel Severino Alexandre a Praça localizada no bairro Mutirão no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos da MP 74/2026, que dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores infantis,Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências. - |
Não há resultado |