Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, CNPJ nº 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de RUA HALLEF RAMON, a Rua Projetada localizada no Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB, e dá outras providências.

Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informações relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução Normativa n° 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências.

Concede a “Comenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira” ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.