Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, CNPJ nº 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de RUA HALLEF RAMON, a Rua Projetada localizada no Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB, e dá outras providências.

Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informações relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução Normativa n° 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências.

Concede a “Comenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira” ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

O Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à professora Ana Cláudia Domingos de Souza, professora da rede municipal de ensino de Guarabira, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, o Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS a todos os membros do Rotary Club de Guarabira, pela passagem do Dia do Rotaryano, comemorado em 23 de fevereiro.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Cabo QGP José Alex Bruno Ferreira da Silva, mat. 530.176-9, pelo ato de bravura, onde mesmo de folga, prestou apoio a ocorrência de incêndio, no dia, 03 de dezembro de 2025, no Bairro Primavera, em Guarabira-PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO”, ocorrido em 3 de Março do corrente ano.

Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “ Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO

Institui o “Maio Vermelho” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca.

Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco dos Malakabados”.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira-PB o “retiro de Carnaval” realizado pela Renovação Carismática Católica - RCC e dá outras providências.

Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”.

Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.

Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.

Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.

Requer reposição de calçamento na Rua João Alves Pereira Lima, no Bairro Clovis Bezerra, em Guarabira/PB.

Requer da Mesa Diretoria o uso da Tribuna Livre pela Sra. Raylíssia Késsia P. de Souza, Diretora da corrida “Por mim, eu vou”, edição 2026, conforme especifica.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita a pavimentação da Rua que segue pelo Canal do Juá, passando pela principal do Bairro Nossa Senhora Aparecida, na AMECC, seguindo em frente ligando até o Loteamento Cidade Jardim, dando mobilidade urbana até a Rodovia PB 073.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita a pavimentação da “LADEIRA DO FORMIGUEIRO”, rua na Vila Padre Cícero, para assim melhorar a passagem dos moradores e outros na localidade.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feito um estudo para abertura de rua visando mais mobilidade urbana nas proximidades EM FRENTE A CRECHE TIA LEA, SAINDO NO BAIRRO OSMAR DE AQUINO, “LOTEAMENTO POUSO DAS GARÇAS”;

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Manoel Francisco dos Santos, localizada no Sol Nascente.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da rua Projetada, ligação Rua Elói Pereira com Rua Prfª. Maria L. da Silva, localizada no bairro do Rosário.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrimão na Travessa Santo Antônio no Bairro Santa Terezinha.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada vicinal entre a PB-073 a comunidade rural Lagoa de Pedra.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar o complemento da pavimentação entre Pirpiri e Lagoa de Serra.

solicitando as devidas providências no sentido de ampliar o programa de cortes de terra.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um calçadão, ligando as comunidades Pirpiri a comunidade São Pedro e São Pulo, também localizado no Pirpiri, em frente ao campo de aviação

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua João Mendes da Silva, no Residencial Jader Soares Pimentel.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Prof° Osvaldo Miranda Pereira, no Conjunto Osmar de Aquino.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A reforma do CEI Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Toscano localizado no bairro Mutirão.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento Jorge Francisco da Costa no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento na comunidade Itamatay de Cima zona rural do município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de um calçadão para locomoção dos pedestres em todo o trecho da rua São Manoel.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de um Centro de atenção às mulheres vítimas de Violência Doméstica, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento, acompanhamento e orientação.

Requer do Presidente da Mesa Diretora a recolocação de crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de Guarabira, como símbolo de valor histórico-cultural, conforme especifica.

Requer a CONVOCAÇÃO de Suellen Maria Rocha Madruga, SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA de Guarabira, para prestar ESCLARECIMENTOS sobre OBRAS DE DRENAGEM na Avenida Dom Pedro II, Centro, Bairro Novo e Conjunto Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico visando à criação do projeto “ANIMAL IDENTIFICADO, ABANDONO ZERO”, com a realização de campanha educativa permanente e mutirões de microchipagem de cães e gatos no âmbito do município.

“ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”, com ações estruturantes e soluções de médio e longo prazo para enfrentamento dos alagamentos no município de Guarabira-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação do “PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES”, com metas de médio e longo prazo, no município de Guarabira-PB.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania dos Projetos de Lei nº 03, 05, 07, 11, 12, 13, 15, 23, 33, 34, 35 e 36/2026.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania dos Projetos de Resolução nº 01, 02, 03, 04/2026.