Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA “ABRIL LARANJA NAS ESCOLAS”, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação