Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026 em 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, em consonância com a Lei Federal nº 14.915, de 5 de julho de 2024, estabelece diretrizes para ações de prevenção e cuidado no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação