Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Dermatite Atópica no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.916, de 5 de julho de 2024, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, em consonância com a Lei Federal nº 14.915, de 5 de julho de 2024, estabelece diretrizes para ações de prevenção e cuidado no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Denomina de a via pública Eliete de Morais Camilo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO MUTIRÃO" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO JUÁ" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Melo
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua “Maria do Livramento Silva Pontes” atual Rua Projetada do Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), modificando a forma de cobrança e a base de cálculo da Taxa de Fiscalização para Remembramento e Desmembramento, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Restabelece os multiplicadores originais da base de cálculo para a Taxa de Fiscalização para Execução de Obras previstos no Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto” ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Olegário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao 2º Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª NATHÁLIA ANASTÁCIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e dá outras providências. - |
Não há resultado |