Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026 em 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Dermatite Atópica no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.916, de 5 de julho de 2024, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação