Ordem do Dia/Expediente: 36 - Medida Provisória nº 69 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 69 de 2026
Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando funções gratificadas ocupadas integralmente por servidores públicos efetivos nos termos que menciona e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 69 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 11/03/2026
Observação
Vereador Renato Meireles pedido de vista. A MP, deve ser incluída na Ordem do dia da sessão do dia 17 de março.