Ordem do Dia/Expediente: 27 - Medida Provisória nº 76 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Medida Provisória nº 76 de 2026

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Medida Provisória nº 76 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 18/03/2026

Observação

O vereador Alcides Camilo, solicitou pedido de vista, sendo assim retirado de pauta e de acordo com o regimento, a matéria retornará na ordem do dia da sessão do dia 24 de março.