Ordem do Dia/Expediente: 37 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 15 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 15 de 2026
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MEIRELES, À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 69/2026
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Parecer Comissão de Constituição e Justiça nº 15 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 26/03/2026
Observação
Parecer retirado da ordem do dia, tendo em Vista que a Emenda que fundamenta o parecer foi Retirada da Ordem do dia pelo autor.