Ordem do Dia/Expediente: 33 - Medida Provisória nº 76 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 76 de 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 76 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 27/03/2026
Observação
Matéria Retirada de Pauta, por existir uma emenda modificativa, sendo necessário sua votação antes.