Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Turno | 13/04/2026
Observação