22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui, em âmbito municipal, o Dia da Guarda Municipal, em consonância com a Lei Federal nº 12.099, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VET MÓVEL – SAÚDE ANIMAL ITINERANTE”, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Lúpus no Município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Estudante/Acadêmico de Direito no Município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da “Praça do Autista” no Parque da Estação, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Fica denominada a rua projetada 14 de José Simões Pereira a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, A Rua que se refere é atual rua Projetada 14 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas” neste Município de Guarabira-PB

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e dá outras providências

VOTO DE APLAUSOS a Joab ítalo da Silva Ferreira, pela nomeação ao cargo de Gerente Regional da Cagepa no Brejo.

Voto de Aplausos a Dom Edilson Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa Leão XIV, em reconhecimento à sua nomeação e com votos de êxito em sua missão pastoral à frente da Diocese de Guarabira.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Vespaziano Henrique de Bulhões.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a pavimentação em paralelepípedos na parte final da Rua Sebastião Rodrigues Bastos.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Sebastião Rodrigues Bastos.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de iluminação pública na Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior, localizada no bairro Primavera, tendo em vista a ausência total de postes e iluminação na referida via.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de grade de proteção em toda a extensão do Canal do Juá.

Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação e ampliação do horário de funcionamento das creches municipais para o período ideal das 7h30 às 17h30, a fim de atender à jornada de trabalho local.

Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. José Cidalino de Almeida Filho, as providências urgentes quanto ao vazamento contínuo de água encanada na Rua José Gomes de Melo, Bairro Dona Adália, conforme especifica.

Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. José Cidalino de Almeida Filho, as providências urgentes quanto ao vazamento contínuo de água encanada na Rua Manoel Rodrigues da Silva, Bairro Dona Adália, conforme especifica.

Requer que seja enviado ofício a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando. Instalação de uma Sala Lilás, um espaço dedicado ao acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência nosso do nosso município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma feira de saúde no Bairro do Mutirão, levando um atendimento mais amplo na área da Saúde.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma parceria com a Igreja Católica para uma reforma nos portais que dão acesso ao memorial Frei Damião.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando recapeamento da PB-075 nas proximidades do Posto de combustível Frei Damião até a UEPB.

Requer que seja enviado ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do munícipio. Solicitando. Pedido de elaboração de projeto de construção de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, próximo a sangria de um barreiro depois da casa da senhora Dude de Birino zona rural do município.

Requer que seja enviado ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do munícipio. Solicitando. Pedido de elaboração de projeto de construção de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, próximo a sangria do açude da granja Palestina de propriedade do senhor Beto da Guaraves na zona rural do município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura Suellen Madruga, solicitando-lhe em caráter de urgência, providências quanto à situação da rua Padre Hidelbrando Marques no Bairro novo.

Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, para que através da Secretaria competente, realize obras emergenciais de contenção e reconstrução do muro do Cemitério São João Batista (Cemitério Velho), no trecho vizinho as residências da Rua Napoleão Laureano.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do programa “BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS SOLIDÁRIOS” com cadastro de profissionais voluntários, no município de Guarabira-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “ESPAÇO BEM-ESTAR - ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESCANSO E LAZER” nas áreas comerciais do centro da cidade, no âmbito do município de Guarabira-PB.