Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 320/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua Oseas Henriques de Bulhões, em frente à residência de nº 67.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:05:58
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 321/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Inês de Bulhões Rodrigues.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:13:17
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 322/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Vitor Mateus Teixeira.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:19:11
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 323/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Herotildes Bulhões Pinheiro.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:25:36
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Nal - GVN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQ 1123/2025
Texto Original
|
|
REQ 324/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Joaquim da Silva.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:30:11
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 325/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Vespaziano Henrique de Bulhões.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:41:14
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 326/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a pavimentação em paralelepípedos na parte final da Rua Sebastião Rodrigues Bastos.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:49:39
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 327/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Sebastião Rodrigues Bastos.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:53:46
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 328/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Tavares.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 17:58:03
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 329/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues da Silva.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 18:02:28
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 330/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Francisco de Aguiar.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 18:06:15
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 331/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Gomes de Melo.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 18:10:30
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 332/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a recomposição de calçamento na Rua José Gomes de Melo, em frente à residência de nº 3604.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 18:14:43
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 333/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização de curso de capacitação em Libras para os professores da Rede Municipal.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 19:55:37
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 334/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, determinar com urgência a podagem das arvores que ficam nas margens das estradas Rurais.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
12/04/2026 -
Horário: 19:59:59
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 335/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira Léa Toscano, que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura, a realização de calçamento ligando o Bairro João Cassimiro à Rua do Lenço, no bairro do Rosário.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:54:09
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 336/2026 - Requerimento
Ementa: Requer
que seja enviado ofício a
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, Lucas Ribeiro, que determine, junto
ao órgão competente, a implantação de
cobertura metálica na quadra do Colégio
Estadual Pedro Bandeira, localizado no
Bairro São José.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:58:03
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 337/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto à Secretaria competente, a implantação de iluminação pública no trecho que compreende da oficina de Casserengue até o posto de gasolina em Itamatay.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:03:10
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 338/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reposição de calçamento da Rua Sebastiana Josefa da Conceição, Sítio Serrinha.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:33:23
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 339/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe implantação de um Studio de Pilates em Cachoeira dos Guedes, em Pirpiri e no Sitio Maciel.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:09:28
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Gabinete do Vereador Luize - GVL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: REQUERIMENTO NÃO ACEITO POR SE TRATAR DE 3 LUGARES DIFERENTES
Texto Original
|
|
REQ 340/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER, Uma audiência pública para debater a situação da demora das emissões licenciamento ambiental, alvarás de construção e desmembramento de imóveis. Com as pessoas responsáveis das secretárias de Infraestrutura, meio ambiente e finanças.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:38:39
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 341/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de calçamento do complemento da rua Uruguai no bairro das nações neste município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:39:02
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA
Texto Original
|
|
REQ 342/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de calçamento do complemento da rua Brasil no bairro das nações neste município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:39:27
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
REQ 343/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a inclusão do Município de Guarabira no projeto “Balcão Paraíba Digital” no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:01:25
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 344/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando abafadores para portadores de autismo do município que são usuários do Instituto do Autismo e do Maria Moura.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:54:34
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 345/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento do calçamento da Avenida Brasil, localizada no Bairro das Nações.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:57:58
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
REQ 346/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção e instalação de um Centro de Reabilitação Motora no Bairro Novo.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 22:18:30
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 347/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um Mini Mercado Público no Distrito de Cachoeira dos Guedes.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 22:21:32
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 348/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação na ladeira que liga os sítios Lagoa de Serra aos Torrões, mais precisamente em frente a casa de farinha.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 7:12:31
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 349/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do posto de saúde do Bairro Primavera.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 7:16:38
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Gabinete do Vereador Vando - GVV
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 1278/2025 DO VEREADOR ALCIDES CAMILO
Texto Original
|
|
REQ 350/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de cirurgias oncológicas e urológicas no Hospital Regional de Guarabira-PB.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:15:44
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 351/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de limpeza e serviços de reposição de calçamentos nas ruas do bairro monte das oliveiras neste munícipio.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:22:50
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO MUITO ABRANGENTE. DETERMINAR UMA RUA E UM OBJETO
Texto Original
|
|
REQ 352/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de reforma da Escola Municipal Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anália Pereira do Nascimento no sitio Passagem zona rural do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:27:11
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 353/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. O pedido de Obra de construção de uma auditório na Escola Municipal Raul de Freitas Mousinho, localizado no bairro Primavera neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:32:46
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 354/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Nordeste.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:46:31
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 355/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Rosário.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:47:32
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 356/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um parque sensorial para crianças no bairro do Cordeiro.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:48:23
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 357/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer no Loteamento Monte das Oliveiras.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:56:57
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Gabinete do Vereador Gerson Candido - GVGC
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 1435/2026 DO VEREADOR ALCIDES CAMILO
Texto Original
|
|
REQ 358/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, a construção de uma galeria pluvial na área localizada por trás do posto de saúde do Canal do Juá, em decorrência dos transtornos causados aos moradores que ali residem.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:59:39
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 359/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a transformação de terrenos e casas foreiros em escritura pública definitiva para seus ocupantes.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 360/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa Legislativa realize uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a doença, suas características, formas de diagnóstico e tratamento, bem como dar visibilidade às pessoas que convivem com essa condição.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:08:38
Autor:
Isaura Barbosa
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 361/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates no Distrito de Pirpiri.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:45:26
Autor:
Gabinete do Vereador Luize - GVL
Localização Atual: Gabinete do Vereador Luize - GVL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
REQ 362/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates no Sitio Maciel.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:54:51
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 363/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Cachoeira dos Guedes.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:58:33
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 364/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Ferreira de Barros, localizada no Bairro Novo.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 19:42:44
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Análoga ao Requerimento 442/2025 do Vereador Luize Lamarte.
Texto Original
|
|
REQ 365/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a CAGEPA (Compahia de Águas e Esgostos da Paraiba) solicitando veículos de esgotamentos para o município de Guarabira.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 19:58:16
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 366/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a continuação do asfalto da Rua Dr. Tire até à Beira do Rio no Bairro do Cordeiro.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 21:21:47
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 367/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco C. de Oliveira, no Bairro do Cordeiro.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 21:26:19
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 368/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua João Francisco da Silva, no Bairro do Cordeiro.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo:
21/04/2026 -
Horário: 21:31:34
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Análoga ao Requerimento 792/2025, do Vereador Novinho do Cordeiro.
Texto Original
|
|
REQ 369/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, a garantia de funcionamento integral da Vila Olímpica Maria Paulino de Amorim, no Município de Guarabira, no horário das 5h às 22h, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 1:52:46
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|