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REQ 370/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um Espaço “Pet Park” em Praça do Novo Milênio, em Guarabira.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 737/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:04:08
Autor:
Novinho do Cordeiro
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 371/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a Instalação bancos de concreto especificamente próximo ao parque infantil na Praça do Novo Milênio, em Guarabira.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 738/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:17:15
Autor:
Novinho do Cordeiro
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 372/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, através da Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua localizada entre o DETRAN e o Cemitério Bom Jesus, neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:43:23
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 373/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que obrigue os proprietários de terrenos baldios a realizarem a limpeza e o devido cercamento/muramento dos mesmos.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:52:24
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 374/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a Prefeita Léa Toscano, o estudo para nova iluminação, nova infraestrutura na área em torno da Prefeitura, Câmara Municipal, Praça João Pessoa, parte da Rua Costa Beiriz e nas proximidades do Fórum, devido principalmente a noite ser uma área escura e de pouco movimento das pessoas, devido também a “pessoas de rua”, inibindo pedestres de se movimentar, entre outros;
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 745/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:53:04
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 375/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Pirpiri.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 746/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:53:40
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 376/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A realização de obra de pavimentação asfáltica da rua Iracy Cavalcante de Suzano no bairro Areia Branca, neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 747/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:01:54
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 377/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instalação de placas de identificação denominativas nas ruas contempladas pelas Leis Municipais nº 2.386, 2.387, 2.388 e 2.389/2025, situadas no Bairro do Nordeste II.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 748/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:07:11
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição não aceita por se tratar de mais de uma rua.
Texto Original
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REQ 378/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um banco de ração no Município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:25:53
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 379/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a criação de um canil municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:30:14
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 380/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de lombadas no conjunto Alda Pimentel.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:36:33
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 381/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento da pavimentação asfáltica da Rua Eulinda de Almeida, localizada no Bairro Novo.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 20:37:10
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 382/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando complemento da pavimentação asfáltica da Rua Jhon Kennedy, localizada no Bairro Novo.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 20:40:59
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 383/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a revitalização em caráter de urgência, do calçamento da Rua José Henrique de Bulhões e da Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior, ambas localizadas no bairro Primavera.
Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo:
25/04/2026 -
Horário: 17:13:24
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição Análoga ao Requerimento 317/2026
Texto Original
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REQ 384/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a imediata regularização do Cadastro dos Portadores de Fibromialgia.
Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo:
25/04/2026 -
Horário: 17:15:30
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 385/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de postes, melhorias e ampliação da iluminação pública na Praça do Encontro, no Bairro do Nordeste.
Apresentação: 25 de Abril de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo:
25/04/2026 -
Horário: 17:17:58
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 386/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a pintura da estátua de Frei Damião, conforme especifica, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo:
26/04/2026 -
Horário: 21:52:11
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 387/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, adquira máquinas de hemodiafiltração (HDF) para uso dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital Regional de Guarabira, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo:
26/04/2026 -
Horário: 22:47:54
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 388/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado a solicitação ao Superintendente da SEMOB, o Senhor Matheus Sena, solicitando. À instalação de placa com o nome da rua de acordo com a lei Nº 2.386 aprovada e sancionada no dia 16 de Dezembro de 2025, no bairro do nordeste II próximo ao complexo de saúde Dr. Geraldo Camilo neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:17:09
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 389/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado o envio da solicitação para a secretária de Infraestrutura a Sra. Suellen Madruga, solicitando. O conserto do calçamento da rua Jorge Maranhão no bairro Rosário.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:18:19
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 390/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado o envio da solicitação para a secretária de Infraestrutura a Sra. Suellen Madruga, solicitando. O conserto do calçamento da rua Ailton Anacleto Gomes Júnior no bairro Primavera.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:20:48
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 315/2026
Texto Original
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REQ 391/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, realize nos meses de junho ou janeiro a colônia de férias das crianças que são usuárias dos serviços especializados no CER III, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 22:29:24
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 392/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeita Municipal realize viagem recreativa e inclusiva destinada às mães e às crianças atendidas pelos serviços especializados do CER III, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 789/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 22:43:23
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 393/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Secretária de infraestrutura a drenagem da Rua Manoel Ferreira de Barros, localizada no Bairro Novo.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 790/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:35:57
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 394/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exmo. Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana, solicitando câmeras de segurança para o pátio do Parque da Estação, localizado no Bairro da Esplanada.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:39:35
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 395/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de iluminação pública na Rua Ailton Anacleto Gomes Júnior, localizada no bairro Primavera, tendo em vista a ausência total de postes e iluminação na referida via.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 19:15:22
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 396/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a recuperação do calçamento da Rua Antônio Avelino que liga o Pirpiri ao Riacho do Tanque
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 794/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 19:17:04
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 661/2025
Texto Original
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REQ 397/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, o calçamento da estrada do sitio Boqueirão, localizada por trás da UEPB.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 19:18:49
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 398/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a melhoria e colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do Sítio Contento.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 797/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 22:32:13
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 399/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização de melhoria com colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada de Itamatay a Passassunga iniciando ao lado do Eco Clube Vale Verde.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 798/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 22:33:29
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 400/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a melhoria e colocação de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do Sítio Maciel de Cima até a Estrada Claudino Alexandrino de Assunção (até o Rio).
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 22:35:52
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 401/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de um parque com mini-campo e quadra de areia recuperando Antiga Estação de Trem de Cachoeira dos Guedes, semelhante ao que se fez com o Parque da Estação do Bairro Esplanada.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 22:40:22
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 402/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de um abrigo de passagem rápida no Centro da cidade, com banheiros, televisor, sala de repouso e copa, para os moto-taxistas, motoristas alternativos, ubers e entregadores, utilizarem no dia a dia.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 801/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 22:41:43
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 403/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma parada de ônibus no Conjunto Jader Soares Pimentel, em frente ao Abatedouro da Guaraves.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 22:49:15
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 1/2025
Texto Original
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REQ 404/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exmo. Sr. Secretário de Saúde Adelson Júnior, solicitando a disponibilização de lanche simples (pós jejum) aos pacientes que realizarem exames no laboratório do município.
Apresentação: 3 de Maio de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo:
03/05/2026 -
Horário: 19:56:27
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 405/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de um corrimão na Rua Paulino Pinto, localizada no Bairro do nordeste na comunidade “Rabo da Lacraia”.
Apresentação: 3 de Maio de 2026
Protocolo: 816/2026, Data Protocolo:
03/05/2026 -
Horário: 19:57:52
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 406/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao DER-PB, solicitando reparos na PB-073 ligando o distrito da Encruzilhada ao Posto Fiscal localizado em Cachoeira dos Guedes, preferência na área de pedestre que está desabando.
Apresentação: 3 de Maio de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo:
03/05/2026 -
Horário: 20:07:54
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 407/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 2:56:49
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 408/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Aristides Vilar, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 830/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 2:59:41
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Jussara - GVJ
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 409/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Odon Bezerra, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 831/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 3:02:32
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 410/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Belmira Barbosa de Pontes, Bairro Novo, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:56:37
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 411/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de solicitação à prefeita Léa Toscano para que determine o funcionamento das principais Unidades Básicas de Saúde no turno da noite, a fim de atender às pessoas que, durante o dia, estão impossibilitadas devido ao trabalho e aos estudos, conforme previsto no Plano de Governo que apresentou à Justiça Eleitoral por ocasião do pedido de registro de sua candidatura nas eleições de 2024.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 835/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:08:32
Autor:
Célio Alves
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 412/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de solicitação à prefeita Léa Toscano de informações acerca de quais providências eventualmente adotou com vistas à reabertura do Centro de Referência em Educação Infantil “Tia Ana Lúcia”, na comunidade rural de Carrasco, bem como à solução de defeitos das obras físicas de reforma realizadas no ano passado, verificados na calçada e na fachada, onde há rachadura em toda a sua extensão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 836/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:46:29
Autor:
Célio Alves
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 413/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guarabira, solicitando informações sobre o Pregão Eletrônico nº 00028/2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 18:32:32
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 414/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a conclusão do trabalho na rede de esgotos na Rua Antônio Avelino de Oliveira, no Distrito do Pirpirí.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 21:02:19
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 415/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Maurício Costa, localizada no Bairro São José.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 847/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 8:57:14
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 416/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a Prefeita Léa Toscano, a construção de muro em frente a Escola Municipal Jurbelita Pereira da Costa na Comunidade de Contendas, além da questão de segurança dos alunos e professores, também visa ajudar no espaço maior para recriação da Escola;
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 848/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:01:26
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 417/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a Prefeita Léa Toscano, a construção de muro em frente a Escola Municipal Antonio Florentino da Costa na Comunidade da Encruzilhada, além da questão de segurança dos alunos e professores, também visa ajudar no espaço maior para recriação da Escola;
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 849/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:02:33
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 418/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma.
Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Léa
Toscano a realização de calçamento na rua
projetada que liga a BR que dá acesso ao
município de Araçagi ao Conjunto Hidelbrando
Matias, localizada por trás da empresa Corre
Plástico.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 850/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:17:21
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 419/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma.
Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, à
Prefeita Léa Toscano, através da Secretaria de
Indústria e Comércio, a padronização dos
bancos da feira livre, bem como a organização
e disciplinamento na disposição dos mesmos, a
fim de proporcionar melhor circulação de
pessoas no local.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 851/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:20:39
Autor:
Gerson Cândido
Localização Atual: Gabinete do Vereador Gerson Candido - GVGC
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO REQUERIMENTO 96/2025
Texto Original
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