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MP 72/2026 - Medida Provisória
Ementa: Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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MP 73/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do mínimo legal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:31:50
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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MP 74/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:32:44
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: A pedidos dos vereadores presentes, a matéria foi retirada de pauta para realizar um melhor estudo junto ao executivo.
Texto Original
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MP 75/2026 - Medida Provisória
Ementa: Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Guarabira, define parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:15:25
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 76/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:16:39
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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MP 77/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:34:49
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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MP 78/2026 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille, revogando a MP 64/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1106/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 11:34:51
Autor:
Poder Executivo Municipal
Texto Original
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MP 79/2026 - Medida Provisória
Ementa: Institui o Programa Cuidador Escolar Voluntário no âmbito da Rede Ensino do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1107/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 11:36:04
Autor:
Poder Executivo Municipal
Texto Original
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MP 80/2026 - Medida Provisória
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.297, de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 1112/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 8:20:53
Autor:
Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Governo Federal, visando à implantação de uma LAVANDERIA PÚBLICA no município de Guarabira-PB, através do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Ministério das Mulheres e por outras pastas federais.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:26:54
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, orçamentários e financeiros, com vistas à concessão de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores públicos municipais de Guarabira–PB, em efetivo exercício, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:49:04
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo técnico visando o TOMBAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA LUZ, como patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Guarabira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 19:35:54
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 19:49:15
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize estudo técnico visando à implantação de PONTOS COM CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 21:01:43
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de FEIRAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, em parceria com organizações não governamentais e protetores independentes, no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 21:51:48
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de programa de CAPACITAÇÃO GRATUITA DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 22:02:03
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Emanuel Cassimiro da Silva, no trecho compreendido entre a Clínica Wanderley até a ponte da Santa Terezinha, no município de Guarabira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 22:08:20
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico visando à criação do projeto “ANIMAL IDENTIFICADO, ABANDONO ZERO”, com a realização de campanha educativa permanente e mutirões de microchipagem de cães e gatos no âmbito do município.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 21:50:56
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: “ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”, com ações estruturantes e soluções de médio e longo prazo para enfrentamento dos alagamentos no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 22:07:51
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação do “PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES”, com metas de médio e longo prazo, no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 22:17:42
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a implantação do sistema de “BUEIROS INTELIGENTES” nas galerias pluviais e bocas de lobo do município de Guarabira, inspirado em modelo já adotado em outros municípios, como na cidade de Cabedelo-PB.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 17:23:04
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação e implantação do “CARTÃO ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIO”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:45:28
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação e implantação do programa “BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:13:13
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de “FAIXA EXCLUSIVA” para prática de atividades físicas: corrida, caminhada, no entorno do Canal do Juá.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:25:23
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de “PERCURSOS OFICIAIS DE CORRIDA DE RUA” no município, com distâncias padronizadas e sinalização adequada de quilometragem.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:54:02
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a elaboração e apresentação de “PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES” e de proteção e cuidado com animais em situação de abandono.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 20:28:08
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação do “CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:31:50
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação e instalação de um monumento em homenagem à educadora “MARIA EULÁLIA CANTALICE”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e financeiro, seguido da adoção das medidas necessárias para a “REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO” das instalações físicas e dos equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:57:53
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a “REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, de 20 de maio de 2025”.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:59:45
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a “PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE” de Guarabira com piso em ladrilho hidráulico, contemplando projeto de acessibilidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:15:48
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo José da Cunha Lima e Zenóbio Toscano de Oliveira, nas dependências do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:53:47
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Francisco Secretária Legislativa - FSL
Status: Analise Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA DE PIRPIRI - PARQUE DA LAGOA.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 22:39:46
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de “SISTEMA PÚBLICO DE BICILETAS ELÉTRICAS COMPARTILHADAS” no Município de Guarabira-PB.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:12:36
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas administrativas e legais para majorar o adicional de insalubridade dos garis e demais profissionais da limpeza urbana para o percentual de 40%, conforme grau máximo previsto na legislação trabalhista.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:22:58
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo O Programa Praça do Autista, destinado à criação de espaços públicos multissensoriais com finalidade inclusiva para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 11:52:59
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à criação e disponibilização de linha de “CRÉDITO ESPECIAL” destinada aos comerciantes guarabirenses que atuarão durante os festejos juninos de 2026, em Guarabira e região.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:47:45
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo José da Cunha Lima e Zenóbio Toscano de Oliveira, nas dependências do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:15:53
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à criação do Programa “VOLTA POR CIMA”, destinado à capacitação, reinserção no mercado de trabalho e apoio psicossocial a pessoas em situação de desemprego no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:25:26
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando o envio de projeto de sua competência acerca da Implantação de um Programa de “AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS” do município de Guarabira-PB.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:50:26
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando a criação e implantação do Programa “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:04:51
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando a elaboração de projeto técnico visando à “PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES” utilizados pelos comerciantes na Avenida Dom Pedro II.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:49:39
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à elaboração e execução de um “PROJETO INTEGRADO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA” do Residencial Jader Soares Pimentel, no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:03:58
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à implantação de uma “FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL” com funcionamento 24 horas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 19:14:44
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro visando à criação e implantação de um “CENTO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL” no âmbito do município de Guarabira-PB.
Apresentação: 3 de Maio de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo:
03/05/2026 -
Horário: 14:51:02
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro visando à criação de “PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES EM ENVENTOS DE CORRIDA DE RUA” no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 3 de Maio de 2026
Protocolo: 811/2026, Data Protocolo:
03/05/2026 -
Horário: 15:22:47
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para adesão e execução plena do Programa ACESSUAS-TRABALHO, do Governo Federal, com a destinação de recursos orçamentários para a contrapartida do município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 872/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:48:57
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 875/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 10:27:18
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO” em parceria com a PMPB, visando o reforço na segurança do comércio local, no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 10:36:23
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL” no âmbito das escolas de rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
10/05/2026 -
Horário: 10:47:56
Autor:
Ramon Menezes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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