Pesquisar Matéria Legislativa

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a ampliação dos postos de entrega de medicamentos no município.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Município de Guarabira.

Requer informações e prestação de contas acerca dos patrocínios privados vinculados à Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere à exploração de camarote e front stage.

Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), no mês de outubro de 2026.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe conclusão do calçamento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Adelson Júnior, solicitando a implantação de uma farmácia municipal PET.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Finanças, Denílson Freitas, solicitando a elaboração e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando alterar a destinação de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados à Associação Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Requer reposição de calçamento na Rua Carlos Chagas, em frente a casa de número 149, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Afrânio Peixoto, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Clemilson França, solicitando as devidas providências para a realização do são joão neste município.

Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura, Suellen Maria Rocha Madruga, solicitando as devidas providências no sentido de construir uma parada de ônibus as margens da PB-073 mais precisamente na entrada para a zona rural denominada de Carrasco.

Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, Tiago Justino, solicitando as devidas providências para a aquisição e distribuição de calçados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no município de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srº. Secretário de saúde, solicitando a distribuição de medicamentos na UBS – Milton de Moura Resende, localizada no Bairro São José.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma creche para o Bairro da Esplanada

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro São José.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Município de Guarabira, visando a disponibilização de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestruturação dos currais da feira do gado em nosso município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, juntamente à Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (aração) e distribuição de sementes selecionadas para os agricultores do nosso município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o imediato início das obras do Matadouro Público Municipal, que se encontra há longo período sem andamento, bem como esclarecimentos acerca da atual situação do referido equipamento público.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a inclusão das Ruas Padre Geraldo Pinto e Eliza Barbosa, que dão acesso à BR, nas proximidades da Rodoviária Estadual, no Projeto Travessia Urbana, para fins de asfaltamento.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da Rua Ana Bulhões com a Rua Ozéias de Bulhões, localizada no Bairro Primavera, no município de Guarabira.

O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno no Art 139 VII. Também como membro da Comissão de Obras desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plenário REQUER. A convocação da Secretária de Infraestrutura do município a senhora Suellen Madruga para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a mudança do projeto original da construção execução do novo mercado do peixe do município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de Portal Turístico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Araçagi – Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que envide esforços junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, visando à realização de estudo técnico para a implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba no município de Guarabira.

Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Guarabira, em data a ser definida próxima ao dia 08 de março, com o objetivo de reconhecer e valorizar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico do município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe reposição do calçamento na Rua Nicolau da Costa Diniz, no Bairro Santa Terezinha

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine ao setor competente a realização do asfaltamento da subida do Frei Damião, neste município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, a construção de uma praça de alimentação no Memorial Frei Damião, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e atendimento aos romeiros que visitam o local.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, solicitando a construção de um Centro de Convenções em nosso município, destinado à realização de grandes eventos institucionais, culturais, religiosos e empresariais.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando o calçamento da estrada que liga a BR que dá acesso a João Pessoa ao aterro sanitário, em razão da precariedade da via, especialmente no período chuvoso.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular .

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o início imediato de reforma de casas para pessoas em situação de vulnerabilidade residentes no município de Guarabira, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

A vereadora que esse subscreve, requer da Presidência Desta Casa, a realização de Sessão Especial para tratar da Campanha da Fraternidade 2026.

Requer reposição de calçamento na Rua Aristides Vilar, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer reposição de calçamento na Rua João Alves Pereira Lima, no Bairro Clovis Bezerra, em Guarabira/PB.

Requer a distribuição de peixe na Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”.

Requer a distribuição de frango no período natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma ponte de pequeno porte ou pontilhão, no acesso do Bairro Clotilde Coutinho, Loteamento Rota do Alto.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do pontilhão na Rua Dr. Antônio Guedes, em Cachoeira dos Guedes.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes.

Requer do Presidente da Mesa Diretora audiência pública a tratar do Dia Municipal da Libras a ser comemorado no dia 24 de abril em cumprimento ao caput do art. 4º da Lei nº 2.068, de 06 de setembro de 2023, conforme especifica.

solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da academia de saúde instalada na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a podagem das árvores localizadas na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de Guarabira.