Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Sr. João Antônio Soares da Silva Nascimento e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira a Festa de São José, padroeiro do Seminário Diocesano, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Institui o “Junho Verde” no município de Guarabira como campanha de conscientização ambiental e preservação do meio ambiente. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal de Combate à Tuberculose” no Calendário Oficial do Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “BANCO DE TALENTOS DA JUVENTUDE” no âmbito do Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “PRIMEIRA CHANCE MUNICIPAL”, no âmbito do Município de Guarabira-PB, destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima” ao Sr. Alighieri Silva Damião, pela sua relevante atuação cultural no meio artístico de Guarabira. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Dê-se ao art. 4º, parágrafo 3º, da Medida Provisória de nº 76, de 11 de março de 2026, a seguinte redação: - |
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