Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal de Combate à Transfobia” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de Ódio no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa em consonância com a Lei Federal nº 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma “Amigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa Escola Segura, Rede de Proteção Escolar – RPE, e das outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Denomino de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Denomino de RITA SEVERINO DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Denomino de JAILTON DOS SANTOS CRUZ, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANSIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Denomina de a via pública Maria Santos de Pontes localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Isaura Barbosa
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Empresarial Rogério Pontes Costa ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Isaura Barbosa
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira a Sra. Maria José Costa Silva. - |
Não há resultado |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 para vedar a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade em propriedade privada. - |
Não há resultado |