Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias.

Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.