24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.

Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira.

Denomina de Félix Araújo a atual Rua Projetada E do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.

Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.

Denomina de Antônio Marques da Silva Mariz a atual Rua Projetada H do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.

Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Denomino de Marto Antônio Pereira de Souza uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências

- Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro.

VOTO DE APLAUSOS à senhora Rosilene Paulino, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de maio de 2026.

O Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à senhora Lucrécia Rodrigues, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de maio de 2026.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS, Antonio Alves dos Santos.

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e dá outras providências

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Francisco de Aguiar.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando esforços e estudos técnicos, para a construção de um parque urbano e de convivência no entorno do Canal do Juá, no município de Guarabira/PB.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização da coleta de lixo no Sítio Contento, via Sítio 28, ao menos uma vez por semana.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a disponibilização de agentes comunitários de saúde para atendimento no bairro Alto da Boa Vista.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Ginaldo da Silva, no bairro Alto da Boa Vista.

Requer que seja enviado ofício à CAGEPA, por meio do Governo do Estado, a realização da elevação dos bueiros nas vias públicas que receberam novas camadas de asfalto, tendo em vista que, após os serviços de pavimentação, as tampas acabam ficando em nível muito inferior ao da pista.

Requer que seja enviado ofício ao Deputado Ruy Carneiro que seja encaminhada uma emenda parlamentar destinada à construção de um ginásio de esportes no Colégio Municipal de Itamatay.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada I, localizada no Monte das Oliveiras.

Requer o envio de ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. solicitando pedido de elaboração de projeto de recuperação e ampliação da bueira na estrada principal de acesso ao sitio Riacho Fundo zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de iluminação na PB-057, no trecho que liga o Bairro Clóvis Bezerra ao IFPB, melhorando assim a visibilidade de todos os que trafegam nesse trecho.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências com adição das Emendas já aprovadas

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO PROJETO “HORTA TERAPÊUTICA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO PROJETO “GUARABIRA MAIS VERDE E DRENÁVEL”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES URBANAS SUSTENTÁVEIS PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira, solicitando, através da Secretaria de Administração, a atualização, reajuste e equiparação do valor do salário-família pago aos servidores públicos municipais de Guarabira.

Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira - PB, Maria Hailéa Araújo Toscano, indicando que determine, às secretarias e órgãos competentes, a adoção de medidas emergenciais e a realização de estudos técnicos, para a criação, destinação e execução da concessão de uma área de terra pertencente ao patrimônio público municipal, localizada no bairro do Mutirão, com o objetivo de garantir o acesso ao esporte e lazer comunitário através da construção de um campo de futebol para as famílias residentes na referida localidade.

Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução 49 e 54