3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequá-la às Leis Federais nº 14.448/2022 e nº 14.942/2024, a fim de atualizar as ações do Agosto Lilás no Município de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premiação Municipal de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Sítio Passagem, no Município de Guarabira, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual para serviço público de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi e táxi-especial no Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual e dá outras providências.

Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências.

Concede a “Medalha Osmar de Aquino” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Jornalista Katharina Carvalho pelo lançamento do Tabloide Luz News jornal impresso lançado no dia 11 de fevereiro de 2026 em nosso município.

Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eunice, ocorrido em 13 de fevereiro do corrente ano.

Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Rayla Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro do corrente ano.

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Afrânio Peixoto, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro São José.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine ao setor competente a realização do asfaltamento da subida do Frei Damião, neste município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, a construção de uma praça de alimentação no Memorial Frei Damião, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e atendimento aos romeiros que visitam o local.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, solicitando a construção de um Centro de Convenções em nosso município, destinado à realização de grandes eventos institucionais, culturais, religiosos e empresariais.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o início imediato de reforma de casas para pessoas em situação de vulnerabilidade residentes no município de Guarabira, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

A vereadora que esse subscreve, requer da Presidência Desta Casa, a realização de Sessão Especial para tratar da Campanha da Fraternidade 2026.

solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da academia de saúde instalada na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

solicitando as devidas providências no sentido de realizar a podagem das árvores localizadas na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.

Requer da Prefeita Léa Toscano o calçamento do trecho entre as Ruas Siqueira Campos e Arnoud Clementino no Bairro da Esplanada.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento das ligações das ruas Elói Pereira com Prof. Maria Ivanilda fazendo a ligação do bairro Rosário com o João Cassimiro.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A implantação de Tótens de Segurança Inteligentes nas principais avenidas e no centro da cidade.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e ampliação da Escola Maria Lourdes de Souza Amorim, no Bairro Mutirão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Fátima Ribeiro, Bairro Mutirão.

Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do mínimo legal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize estudo técnico visando à implantação de PONTOS COM CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS no município de Guarabira-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de FEIRAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, em parceria com organizações não governamentais e protetores independentes, no município de Guarabira-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de programa de CAPACITAÇÃO GRATUITA DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), no município de Guarabira-PB.

Parecer do Projeto de Lei nº 08/2026 - Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

Parecer da Medida Provisória nº 68/2026 - Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira.

Parecer da Medida Provisória nº 73/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do mínimo legal

Parecer do Projeto de Lei nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

Parecer do Projeto de Lei nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.