Pesquisar Matéria Legislativa

Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu “Pretinho”) e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências.

Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias.

Concede a “Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima” ao Sr. Alighieri Silva Damião, pela sua relevante atuação cultural no meio artístico de Guarabira.

Concede a Comenda Literária Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teodósio e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e dá outras providências.

Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências.

Institui a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes serviços na promoção da Ordem Pública, da Segurança da população, bem como a valorização dos princípios humanos, e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e dá outras providências.

Concede a comenda Destaque do ano Poeta Ronaldo Cunha Lima, ao senhor Marinizio Bezerra do Nascimento

Concede a Comenda de Mérito em Saúde “Dr. Francisco Monteiro da Silva” ao Sr. José Adelson de Araújo Júnior.

Concede a Comenda Empresarial Rogério Pontes Costa ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves.

Concede a Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira a Sra. Maria José Costa Silva.

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e dá outras providências

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Cel. Wolgrand Lordão Pinto Junior, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto” ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Olegário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao 2º Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.

Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.

Concedo a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes à MARLON JESUS ROCHA DE PONTES e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista Expedito Santos” a profissional de comunicação Maria Luiza da Silva Rodrigues e dá outras providências.

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Eduardo da Silva Araújo e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª NATHÁLIA ANASTÁCIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito em Saúde “Dr. Francisco Monteiro da Silva” a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas e dá outras providências.

- Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro.

Concede a Medalha Osmar de Aquino à Sra. Narriman Xavier da Costa e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. José Germano Ferreira Bernardino e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. André Freitas da Silva Félix e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira para instituir o Voto de Solidariedade e de Repúdio e dá outras providências.

Solicitar a distribuição de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma Praça na Rua Profª Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Rosário

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Rosário nas imediações da Rua Profª Maria Ivanilda.

solicita um ginásio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imediações do Parque da Estação.

Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a realização de exames de imagem.

Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a distribuição de Caixas d’água para os moradores da zona rural de Guarabira.

Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a colocação de Intérpretes de Libras nos órgãos Públicos.

Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3º, caput, da Lei nº 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audiência pública/sessão solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando. Para que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tananduba zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamanduá zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Sebastião Batista Ribeiro no bairro Lucas Porpino

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento travessa Colômbia, por trás da UBS e Fórum Eleitoral no bairro das Nações.

os termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de saúde do Conjunto Osmar de Aquino.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Mutirão.