Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “ Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DDenomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Município de Guarabira-PB e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências. - |
Não há resultado |