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Requer que seja enviado ofício à prefeita Léa Toscano, por meio da Secretaria de Ação Social, que sejam disponibilizados abrigo e alimentação para as pessoas em situação de rua que se encontram perambulando em nosso município.

Requer que seja enviado ofício ao Deputado Ruy Carneiro que seja encaminhada uma emenda parlamentar destinada à construção de um ginásio de esportes no Colégio Municipal de Itamatay.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada I, localizada no Monte das Oliveiras.

Requer o envio de ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. solicitando pedido de elaboração de projeto de recuperação e ampliação da bueira na estrada principal de acesso ao sitio Riacho Fundo zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de iluminação na PB-057, no trecho que liga o Bairro Clóvis Bezerra ao IFPB, melhorando assim a visibilidade de todos os que trafegam nesse trecho.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada III, localizada no Monte das Oliveiras.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma nova Academia da Saúde no Sítio Quati, em substituição à atual estrutura, em razão da inviabilidade de recuperação dos equipamentos existentes.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a instalação de um novo parque infantil na praça do Sítio Quati, na zona rural do município.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, limpeza de lixo, entulhos e matos na Rua José Ginaldo da Silva, no Alto da Boa Vista.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Chicó, no bairro Bela Vista.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação dos serviços da Unidade Psicossocial “Espaço Viver Bem”, da Polícia Militar da Paraíba, para atender os policiais militares vinculados ao 4º BPM.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a uma pavimentação em frente à Escola Antônio Florentino, na Encruzilhada.

Requer que seja enviado ofício a Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe melhorias na iluminação do Canal do Juá

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de construção do calçamento da Rua Manoel Francisco dos Santos no bairro Sol Nascente neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de revitalização completa, reestruturação, e modernização com instalação de academia de saúde e parque infantil da Praça do bairro Sol Nascente neste município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de construção do calçamento da Rua Eulalia Cavalcante de Macedo no bairro Sol Nascente neste município.

Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José da Cunha Rego, Bairro Novo, conforme especifica.

Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, solicitando explicações oficiais sobre as diretrizes pedagógicas aplicadas no Ensino Fundamental I e o fornecimento de material didático para as demais disciplinas além de Português e Matemática.

Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, solicitando relatórios informando as quantidades, por escola, de cuidadores e de crianças matriculadas que necessitam de assistência dos cuidadores.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarabira, solicitando a elaboração e execução de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado às pessoas em situação de rua que se encontram no município e que possuam vínculos familiares e residência em outras cidades, possibilitando, mediante avaliação social e manifestação voluntária do interessado, o retorno à sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada VII, localizada no Monte das Oliveiras.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o complemento do calçamento da Rua Peru, localizada no Bairro das Nações.

Requer o envio de ofício ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instalação de placas de identificação denominativa na rua Josefa Aranha da Silva contemplada pela Lei Municipal 2.388, situada no bairro do Nordeste.

Requer o envio de ofício ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instalação de placas de identificação denominativa na rua Edmar Gomes dos Santos contemplada pela Lei Municipal 2.389, situada no bairro do Nordeste.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de revitalização completa, reestruturação, e modernização com instalação de academia de saúde e parque infantil da Praça do bairro Sol Nascente neste município.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do atendimento psicológico destinado às pessoas neurodivergentes no município de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do atendimento de fonoaudiologia destinado às pessoas neurodivergentes no município de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a ampliação do número de profissionais de psicologia no eMulti, visando ampliar o atendimento psicológico à população de Guarabira.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira a disponibilização de profissionais de Educação Física em todas as UBS’s do município para atendimento da população.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a distribuição de balanças para os comerciantes para os marchantes do Mercado Público de Guarabira.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização da coleta de lixo nos bairros durante os finais de semana, podendo ocorrer aos sábados ou domingos, conforme cronograma previamente divulgado aos moradores.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização da obra de revitalização do calçamento do largo da Catedral de Nossa Senhora Da Luz, mantendo-se a sua originalidade.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada, localizada no Monte das Oliveiras II.

Solicito a Prefeita Léa Toscano, a instalação de dois quebra-molas na Rua Zequinha Uchoa, Bairro Clóvis Bezerra

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doação de terrenos pertencentes ao município para as famílias sem moradia própria construírem casas com toda infraestrutura necessária, abertura de ruas com meio fio, instalação de redes elétricas e viabilidade de água potável e rede coletora de esgoto.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento da rua José Hermenegildo da Silva (rua que passa por traz do antigo colégio polivalente), bairro do Nordeste II.

Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, o envio de relatório contendo a relação das instituições cadastradas e inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Guarabira.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar a ampliação abrupta dos contratos com a empresa SHALON SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LIMITDA – ME, bem como o aumento das contratações de terceirizados sem critérios, transparência, em descompasso com a Constituição e normas do Controle Externo, com prazo determinado de 120 dias, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal e do art. 62 do Regimento Interno da Casa.

Veto ao Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Vereador Ramon Silva Menezes, que “Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026

Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina o “Anfiteatro Monsenhor Nicodemos” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências com adição das Emendas já aprovadas

Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira

Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando funções gratificadas ocupadas integralmente por servidores públicos efetivos nos termos que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.