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PL 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:20:13
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:35:35
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:37:00
Autor:
Júnior Ferreira
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 19:39:15
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 19:55:10
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa “ESCOLA ABERTA” no âmbito do município de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede pública municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 22:40:12
Autor:
Ramon Menezes
Texto Original
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PL 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS” no âmbito do município de Guarabira, com divulgação de informações atualizadas sobre obras em execução, paralisadas e concluídas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 22:51:02
Autor:
Ramon Menezes
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:58:01
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 21:35:24
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 22:14:42
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:35:21
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:45:29
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 20:05:38
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Marcelo Constantino Dantas Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 14:43:06
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Pedro Oliveira dos Santos Júnior (Repórter Pedro Júnior) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 14:58:48
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A propositura apresentada neste protocolo já foi apresentada pelo mesmo autor no Protocolo anterior, com o numero Projeto de resolução 05/2026.
Texto Original
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PR 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 18:11:13
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 18:23:17
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:36:14
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:20:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Medalha Zenóbio Toscano” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:45:16
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria excedeu o limite permitido de medalhas ao ano.
Texto Original
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PR 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Medalha Osmar de Aquino” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:29:19
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 16/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar a distribuição de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:08:16
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma Praça na Rua Profª Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Rosário
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:10:37
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Rosário nas imediações da Rua Profª Maria Ivanilda.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:13:13
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: solicita um ginásio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imediações do Parque da Estação.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:15:43
Autor:
Armando Melo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a realização de exames de imagem.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 22:35:01
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a distribuição de Caixas d’água para os moradores da zona rural de Guarabira.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 22:50:17
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a colocação de Intérpretes de Libras nos órgãos Públicos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 23:01:23
Autor:
Neide de Teotônio
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3º, caput, da Lei nº 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audiência pública/sessão solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:51:31
Autor:
Jussara Maria
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando.
Para que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do
sitio Tananduba zona rural do município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 16:58:35
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de
trás da igreja, no sitio Escrivão.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:08:05
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamanduá
zona rural do município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:10:03
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de
trás da igreja, no sitio Escrivão
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:11:58
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status: Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria contem o mesmo conteúdo do Requerimento nº 12/2026 de autor
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de obra de calçamento da Rua Sebastião Batista Ribeiro no bairro
Lucas Porpino
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:19:39
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de obra de calçamento travessa Colômbia, por trás da UBS e
Fórum Eleitoral no bairro das Nações.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:18:34
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: os termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de obra de calçamento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:17:47
Autor:
Alcides Camilo
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de saúde do Conjunto Osmar de Aquino.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:39:59
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Mutirão.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:42:05
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a ampliação dos postos de entrega de medicamentos no município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
31/01/2026 -
Horário: 17:47:22
Autor:
Vando do Mutirão
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Município de Guarabira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:40:09
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e prestação de contas acerca dos patrocínios privados vinculados à Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere à exploração de camarote e front stage.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:53:55
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), no mês de outubro de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:27:10
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Guarabira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:43:33
Autor:
Nal Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe conclusão do calçamento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Luize Lamarte
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Adelson Júnior, solicitando a implantação de uma farmácia municipal PET.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 21:09:01
Autor:
Saulo Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Finanças, Denílson Freitas, solicitando a elaboração e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 21:16:12
Autor:
Saulo Fernandes
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando alterar a destinação de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados à Associação Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:15:43
Autor:
Renato Meireles
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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