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Resultados

PL 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:20:13
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:35:35
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:37:00
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 19:39:15
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 19:55:10
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa “ESCOLA ABERTA” no âmbito do município de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede pública municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 22:40:12
Autor:  Ramon Menezes
Texto Original

PL 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o “PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS” no âmbito do município de Guarabira, com divulgação de informações atualizadas sobre obras em execução, paralisadas e concluídas, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 22:51:02
Autor:  Ramon Menezes
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:58:01
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 21:35:24
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 22:14:42
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:35:21
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 4/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:45:29
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 5/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 6/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 20:05:38
Autor:  Luize Lamarte
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 7/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Marcelo Constantino Dantas Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 14:43:06
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 8/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Pedro Oliveira dos Santos Júnior (Repórter Pedro Júnior) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 08/02/2026 - Horário: 14:58:48
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 9/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:28:45
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A propositura apresentada neste protocolo já foi apresentada pelo mesmo autor no Protocolo anterior, com o numero Projeto de resolução 05/2026.
Texto Original

PR 10/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 18:11:13
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 11/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 18:23:17
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 12/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:36:14
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 13/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:20:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 19 de fevereiro de 2026

PR 14/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a “Medalha Zenóbio Toscano” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:45:16
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status:  Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria excedeu o limite permitido de medalhas ao ano.
Texto Original

PR 15/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a “Medalha Osmar de Aquino” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:29:19
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 16/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:48:58
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a distribuição de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:08:16
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma Praça na Rua Profª Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Rosário

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:10:37
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Rosário nas imediações da Rua Profª Maria Ivanilda.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:13:13
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita um ginásio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imediações do Parque da Estação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:15:43
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a realização de exames de imagem.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 22:35:01
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a distribuição de Caixas d’água para os moradores da zona rural de Guarabira.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 22:50:17
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a colocação de Intérpretes de Libras nos órgãos Públicos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 23:01:23
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3º, caput, da Lei nº 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audiência pública/sessão solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:51:31
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando. Para que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tananduba zona rural do município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 16:58:35
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:08:05
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamanduá zona rural do município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:10:03
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:11:58
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status:  Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria contem o mesmo conteúdo do Requerimento nº 12/2026 de autor
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Sebastião Batista Ribeiro no bairro Lucas Porpino

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:19:39
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento travessa Colômbia, por trás da UBS e Fórum Eleitoral no bairro das Nações.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:18:34
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
os termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:17:47
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de saúde do Conjunto Osmar de Aquino.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:39:59
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Mutirão.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:42:05
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a ampliação dos postos de entrega de medicamentos no município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 17:47:22
Autor:  Vando do Mutirão
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Município de Guarabira.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:40:09
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e prestação de contas acerca dos patrocínios privados vinculados à Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere à exploração de camarote e front stage.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:53:55
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), no mês de outubro de 2026.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:27:10
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Guarabira.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:43:33
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe conclusão do calçamento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:45:00
Autor:  Luize Lamarte
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Adelson Júnior, solicitando a implantação de uma farmácia municipal PET.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 21:09:01
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Finanças, Denílson Freitas, solicitando a elaboração e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 21:16:12
Autor:  Saulo Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando alterar a destinação de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados à Associação Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 17:15:43
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original