Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1075 matérias.

Resultados

VA 51/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora da Luz, Catedral da Diocese de Guarabira-PB, pela passagem dos seus 189 anos de criação, celebrados em 27 de abril de 2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:47:23
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

VA 52/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS ao guarabirense Cleilson Antônio Luciano de Morais, em razão da conclusão do curso de Administração pela Universidade Federal da Paraíba, em 05 de maio de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 18:25:36
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

VA 53/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS, ao Pe. Elias Sales.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 854/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 11:15:28
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ANÁLOGA AO VA 39/2026
Texto Original

VA 54/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Joseilton Gomes Vieira, autor do blog “CADERNO DE MATÉRIAS DO IKEDA”, pelos 19 anos de relevantes serviços prestados à comunicação e ao jornalismo da região de Guarabira/PB.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 859/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:33:19
Autor:  Ramon Menezes
Texto Original

VA 55/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS a Joab ítalo da Silva Ferreira, pela nomeação ao cargo de Gerente Regional da Cagepa no Brejo.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 861/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 12:04:36
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VA 56/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos a Dom Edilson Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa Leão XIV, em reconhecimento à sua nomeação e com votos de êxito em sua missão pastoral à frente da Diocese de Guarabira.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 915/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 8:49:02
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VA 57/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS à senhora Rosilene Paulino, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de maio de 2026.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 931/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:11:40
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

VA 58/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS à senhora Glaucia Max Anulino de Melo, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de maio de 2026.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 933/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:32:45
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

VA 59/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS à Graziele Max, em razão da conclusão do Curso Técnico em Enfermagem, importante conquista em sua trajetória acadêmica e profissional.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 934/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:40:41
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

VA 60/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos à atleta guarabirense MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, pela brilhante participação no Pan American Open Championships Kyorugui Under 21, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde conquistou medalha na modalidade Taekwondo, elevando o nome de Guarabira no cenário esportivo internacional.

Apresentação: 17 de Maio de 2026
Protocolo: 940/2026, Data Protocolo: 17/05/2026 - Horário: 11:27:41
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

VA 61/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à senhora Lucrécia Rodrigues, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de maio de 2026.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 971/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 7:06:48
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

VA 62/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS, Antonio Alves dos Santos.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 988/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 10:44:29
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

VA 63/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à jovem EMILLY AMANDA CORREIA DE LIMA, em razão de seu ingresso no Curso de Serviço Social da Faculdade EESAP, importante passo em sua trajetória acadêmica e profissional.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 997/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 19:34:58
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

VA 64/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Farias, pela inauguração do empreendimento Cardio & Gine.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1000/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 20:48:06
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

VA 65/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS a Dra. Luciana Ronele Cavalcanti de Souza, pela inauguração do empreendimento Cardio & Gine.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1001/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 20:49:18
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

VA 66/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos à professora e cordelista Elciane de Lima Paulino, em reconhecimento ao lançamento do cordel “A Mulher que Dominou o Rei”, bem como por sua relevante contribuição à valorização da literatura de cordel, da cultura popular nordestina e da educação paraibana, destacando-se pelo incentivo à leitura, à escrita criativa e à preservação das tradições culturais do Nordeste brasileiro.

Apresentação: 24 de Maio de 2026
Protocolo: 1014/2026, Data Protocolo: 24/05/2026 - Horário: 16:23:48
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

VA 67/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos ao Padre José André, Reitor do Santuário Memorial de Frei Damião, pela organização e realização da 37ª Romaria de Frei Damião, no município de Guarabira-PB.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1078/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:33:58
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

VP 1/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eunice, ocorrido em 13 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 19:58:07
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

VP 2/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Rayla Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 20:00:16
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

VP 3/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Barbosa da Silva, ocorrido na manhã do dia 28 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:49:27
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

VP 4/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Evangelista dos Santos, ocorrido no dia 01 de março de 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:55:35
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

VP 5/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Evangelista dos Santos, pai do vereador Novinho do Cordeiro.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:55:37
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Propositura análoga ao Voto de Pesar n° 04/2026.
Texto Original

VP 6/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Barbosa, sogra da vereadora Isaura Barbosa.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 12:09:35
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição análoga ao Voto de Pesar 03/2026
Texto Original

VP 7/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO”, ocorrido em 3 de Março do corrente ano.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 16:11:01
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

VP 8/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”, ocorrido em 10 de março do corrente ano.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:02:01
Autor:  Renato Meireles
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

VP 9/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “William Fernandes de Sousa”, ocorrido em 07 de Abril do corrente ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 18:40:46
Autor:  Armando Melo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026

VP 10/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Barbosa da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:01:59
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

VP 11/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR a Professora Cristiany Albuquerque Lira, pelo falecimento de seu sobrinho Allan Cacio Albuquerque de Sousa, ocorrido sábado, 11 de abril do corrente ano.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 688/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 22:36:05
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

VP 12/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria das Dores Silva Brito, ocorrido no dia 15 de abril de 2026.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:14:23
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

VP 13/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliete de Morais Camilo.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 751/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:22:38
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

VP 14/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “Washigton Gonçalves de Souza”, ocorrido em 01 de Maio do corrente ano.

Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 804/2026, Data Protocolo: 01/05/2026 - Horário: 11:37:46
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

VP 15/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de votos de pesar pelo falecimento do empresário e poeta Sr. Charles Espínola Barbosa.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo: 03/05/2026 - Horário: 22:35:55
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

VP 16/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de João Laércio Gagliardi Fernandes, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, deixando um legado de relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 932/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:24:07
Autor:  Nal Fernandes
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

VP 17/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos do professor aposentado Paulo José de Lima, um dos fundadores da Licenciatura em Geografia do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, em Guarabira, que faleceu aos 86 anos, no dia 16 deste mês.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 959/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:38:07
Autor:  Célio Alves
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

VP 18/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos do radialista Gilberto Cândido, que faleceu aos 64 anos, no dia 16 deste mês.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 961/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:59:51
Autor:  Célio Alves
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

VP 19/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos De José Cadete Filho, que faleceu no dia 24 deste mês.

Apresentação: 24 de Maio de 2026
Protocolo: 1019/2026, Data Protocolo: 24/05/2026 - Horário: 19:21:49
Autor:  Novinho do Cordeiro
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À PREFEITA MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:32:21
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Senhora CAMILA ARAÚJO TOSCANO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:13:48
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 1:26:48
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:41:32
Autor:  Alcides Camilo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:28:41
Autor:  Célio Alves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Sr. João Antônio Soares da Silva Nascimento e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 0:23:25
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor JOSÉ DAYVID CARNEIRO DA SILVA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:14:35
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:32:26
Autor:  Luize Lamarte
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Srº Ricardo Braga Abrantes de Sá.

Apresentação: 10 de Maio de 2026
Protocolo: 879/2026, Data Protocolo: 10/05/2026 - Horário: 17:43:29
Autor:  Ramon Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 983/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 23:04:12
Autor:  Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 984/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 9:32:07
Autor:  Júnior Ferreira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina, na forma do art. 44, inciso VI, § 7º, da Lei Orgânica do Município de Guarabira, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 72, de 13 de janeiro de 2026.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1038/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:50:39
Autor:  Célio Alves
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Texto Original

PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §3º DO ART. 61-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1054/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 21:17:31
Autor:  Neide de Teotônio
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município a Carreata de abertura da Festa Religiosa de Nossa Senhora da Luz, bem como, as Missas, a Quermesse Luz, as Procissões, o Jantar com Nossa Senhora e demais atividades de que é constituída a “Festa da Luz” e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 14:56:19
Autor:  Jussara Maria
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Matéria arquivada por ser análogo a leis já existentes, especialmente no âmbito do próprio município, a Lei nº 2.235/2024 declarou como Patrimônio Cultural Imaterial a Novena de Nossa Senhora da Luz, reconhecendo seu valor religioso, cultural e histórico.
Texto Original
Texto Articulado