25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e dá outras providências.

Denomina de Maria Mendes Cruz a atual Rua Projetada I do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

Denomina de João Batista de Araújo a atual Rua Projetada II do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

Denomina de Severina da Silva Felipe a atual Rua Projetada V do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias.

Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras Providencias.

Denomina de a via pública Pastor Cicero José da Silva localizada na atual rua Projetada 02 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 07 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. José Germano Ferreira Bernardino e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. André Freitas da Silva Félix e dá outras providências.

VOTO DE APLAUSOS à senhora Glaucia Max Anulino de Melo, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de maio de 2026.

VOTO DE APLAUSOS à Graziele Max, em razão da conclusão do Curso Técnico em Enfermagem, importante conquista em sua trajetória acadêmica e profissional.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à jovem EMILLY AMANDA CORREIA DE LIMA, em razão de seu ingresso no Curso de Serviço Social da Faculdade EESAP, importante passo em sua trajetória acadêmica e profissional.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Farias, pela inauguração do empreendimento Cardio & Gine.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS a Dra. Luciana Ronele Cavalcanti de Souza, pela inauguração do empreendimento Cardio & Gine.

Voto de Aplausos à professora e cordelista Elciane de Lima Paulino, em reconhecimento ao lançamento do cordel “A Mulher que Dominou o Rei”, bem como por sua relevante contribuição à valorização da literatura de cordel, da cultura popular nordestina e da educação paraibana, destacando-se pelo incentivo à leitura, à escrita criativa e à preservação das tradições culturais do Nordeste brasileiro.

Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos De José Cadete Filho, que faleceu no dia 24 deste mês.

Concede o Título de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino.

Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Sr. João Antônio Soares da Silva Nascimento e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor JOSÉ DAYVID CARNEIRO DA SILVA.

Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências

Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Srº Ricardo Braga Abrantes de Sá.

Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.

Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira.

Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e dá outras providências.

Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.

Denomino de MARIA JOSÉ MOURA DA SILVA, uma das ruas do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO MUTIRÃO" e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no âmbito do Município de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA, O “SAMU ANIMAL”, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VET MÓVEL – SAÚDE ANIMAL ITINERANTE”, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Lúpus no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Estudante/Acadêmico de Direito no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da “Praça do Autista” no Parque da Estação, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.

Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Denomino de Marto Antônio Pereira de Souza uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências

- Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, bem como aos órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de terraplanagem, limpeza, remoção de material acumulado e adequação do acostamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da Rua Projetada III, localizada no Monte das Oliveiras.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma nova Academia da Saúde no Sítio Quati, em substituição à atual estrutura, em razão da inviabilidade de recuperação dos equipamentos existentes.

Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB.

Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a ampliação do horário de funcionamento do Casarão da Cultura de Guarabira/PB. A presente medida visa garantir a abertura do referido espaço cultural no período da noite (de segunda a sexta-feira) e também aos sábados e domingos (turnos da manhã e da tarde), assegurando o acesso democrático da população local, dos estudantes e dos turistas ao patrimônio histórico e artístico do município.

Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a ampliação do horário de funcionamento do Memorial do Cordel José Camelo de Melo Resende, localizado neste município. A presente medida visa garantir a abertura do referido equipamento cultural no período da noite (de segunda a sexta-feira) e também aos sábados e domingos (turnos da manhã e da tarde), assegurando o acesso democrático da população local, dos estudantes, pesquisadores e turistas ao valioso acervo da literatura de cordel e da cultura popular de nossa região.

Parecer da CCJ ao Projeto de Resolução n° 60/2026

Parecer da CCJ aos Projetos de Decreto Legislativo

Parecer da CCJ aos Projetos de Lei